TJMG – Feriado: Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) – Funcionamento dos serviços notariais e de registro

Os serviços notariais e de registro não funcionarão no feriado de Nossa Senhora Aparecida, quinta-feira (12/10), conforme art. 50, inciso II, do Provimento nº 260/CGJ/2013, que contém o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais.


Os plantões, no serviço de registro civil das pessoas naturais, serão regidos pelo artigo 47 do Provimento nº 260/CGJ/2013.

 

Fonte: TJMG