Os pais que desejam registrar espontaneamente os filhos que ainda não possuem certidão de nascimento também poderão participar do 3º Mutirão do Movimento Pai Presente foi realizado neste sábado (27 de agosto) nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, com audiências das 13h às 18h. O Pai Presente em Mato Grosso é realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), que conta com diversos parceiros voluntários
Segundo explica a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária da Adoção (Ceja), Elaine Zorgetti, no dia do mutirão também serão realizadas audiências para reconhecimentos espontâneos, ou seja, para os casais que já vivem juntos ou àqueles que chegaram a um acordo sobre a inserção do nome do pai na certidão do filho. O mutirão visa inserir o sobrenome paterno nas certidões de crianças, adolescentes e adultos que possuem apenas o nome da mãe no registro de nascimento.
No dia do mutirão, 12 juízes voluntários na Capital e quatro em Várzea Grande farão as audiências, que serão coordenadas pela juíza auxiliar da Corregedoria, Helena Maria Bezerra Ramos. O Ministério Público e a Defensoria Pública também estarão presentes no mutirão.
Transporte – A Secretaria Municipal de Transportes de Cuiabá vai ativar a linha regular de ônibus número 107, que passa em frente do Fórum da Capital. Normalmente, essa linha só opera de segunda-feira a sexta-feira.
Além disso, a secretaria também colocará em funcionamento um ônibus especial que sairá, a cada 15 minutos, do terminal do CPA 1 para o Fórum. O trajeto do ônibus especial inclui parada no terminal de integração próximo à 13ª Brigada (Avenida do CPA), para atender os participantes do mutirão que sairão de outros bairros. Assim, as pessoas pagarão apenas por uma passagem. As duas linhas passarão a circular a partir das 12 horas.
Procedimentos – Se na audiência o suposto pai reconhecer a paternidade, será lavrado o termo e as partes serão encaminhadas ao cartório instalado no Fórum de Cuiabá para que seja confeccionada uma nova certidão de nascimento.
Se não houver o reconhecimento, o pai, a criança e a mãe serão encaminhados ao laboratório móvel que funcionará durante o mutirão, onde será feita a coleta de sangue para realizar o exame de DNA.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) doou 50 kits para a realização gratuita dos exames e o Comitê Pró-Infância doou 10 kits, que serão disponibilizados para as audiências do Fórum de Cuiabá. Já a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande doou 10 kits para as audiências a serem realizadas no Fórum do município.
O 3º Mutirão do Movimento Pai Presente também conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação, que informou o nome dos alunos matriculados que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Do Tribunal de Justiça, que disponibilizou combustíveis para que os oficiais de justiça voluntários intimassem os supostos pais a comparecerem nas audiências e dos agentes da Justiça Comunitária, que visitaram escolas para distribuir e recolher os formulários preenchidos.
O Movimento coordenado pela Corregedoria/Ceja-MT tem como órgãos operacionalizadores os Fóruns das cidades. O Pai Presente é um movimento nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que encampou o Projeto Pequeno Cidadão que já era realizado desde 2007 no Estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação CGJ-MT