Foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (24) a Relação de Vacâncias das serventias notariais e/ou de registro vagas no Estado do Piauí com vistas ao provimento de tais vagas por concurso público. A lista foi elaborada pela Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, com a inclusão dos cartórios vagos no Estado do Piauí até 24 de maio de 2019. Ao todo, há 239 serventias extrajudiciais nessa situação no Piauí.
Está em andamento no TJ-PI, desde julho de 2013, concurso para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí. O certame passou por longo período de judicialização que discutiu limite temporal para aquisição dos títulos referentes “ao exercício da advocacia, ao exercício de delegação, cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito”.
No último dia 15 de abril, os desembargadores do TJ-PI analisaram o último recurso possível em segunda instância, decidindo pela validade, para fins de aferição de pontos na prova de títulos, apenas dos títulos adquiridos até a publicação do Edital nº 01/2013, em julho de 2013. Após a publicação do acórdão deste julgamento, deu-se continuidade ao certame.
De acordo com o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, tão logo o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) encaminhe à Comissão Organizadora do Concurso a lista preliminar de aprovados, a relação deverá ser disponibilizada no Diário da Justiça.
Confira aqui a Relação de Vacâncias das serventias notariais e ou de registro vagas no Estado do Piauí.
Fonte: TJPI