O Tribunal de Justiça do RN, por meio do seu Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (Naps), deverá oficializar mais de dois mil casamentos civis este ano em celebrações comunitárias, em parceria com cartórios extrajudiciais. No ano passado, foram celebrados 1.390 casamentos pelo Naps, número recorde. Os casamentos comunitários do programa Justiça na Praça são um momento de promoção da cidadania, facilitando o acesso àquelas pessoas que não têm condições de custear o processo de casamento.
No dia 14 de abril será realizada a primeira cerimônia do ano, em São José de Mipibu, município da Grande Natal. A celebração oficial destina 150 vagas e as inscrições podem ser feitas no 2º Ofício de Notas daquele município até o dia 30 de março. A cerimônia é gratuita para aqueles que ganham até 2 salários mínimos. Para garantir sua vaga, o casal deve comparecer ao cartório com os seguintes documentos: certidão de nascimento, comprovante de residência, cópia da identidade e CPF.
Em Natal, estão previstas duas celebrações este ano: a primeira no dia 6 de maio, no Centro Educacional Dom Bosco, bairro Gramoré, Zona Norte de Natal. Cerca de 200 vagas serão disponibilizadas. Já no dia 4 de julho, acontecerá o casamento com maior número de participantes: 300 casais deverão participar da celebração no Centro de Natal, marcando o aniversário de 125 do Tribunal de Justiça do RN.
Outros 11 eventos deverão ocorrer ao longo do ano, nos seguintes municípios: Extremoz, Serra de São Bento, Ceará-Mirim, Macaíba, Maxaranguape, Nísia Floresta, Arez, Goianinha e uma edição reunindo pessoas de Monte Alegre, Brejinho e Vera Cruz.
Direito
O servidor Rossini Pimentel, que coordena os casamentos comunitários, afirma que antes da criação do programa Justiça na Praça, iniciado no ano de 2007, ninguém conhecia o direito de casar. “E hoje esse direito é regulamentado no RN. Todo casal que ganha até dois salários mínimos pode casar gratuitamente, e o Justiça na Praça facilitou a entrada deles. Antes, não casavam porque não conheciam esse direito”. Ele estima que mais de 6.500 uniões foram oficializadas por meio do Justiça na Praça.
A juíza Fátima Soares é uma das celebrantes das uniões e ressalta a importância da iniciativa do TJRN. “O programa mostra que a Justiça está fazendo a diferença, promovendo o incentivo de que as pessoas fortaleçam seus laços afetivos, regularizando e reconhecendo a instituição familiar como a primeira da sociedade, em que toda a comunidade obtém os primeiros ensinamentos de cidadania”.
Fonte: TJRN