O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está se preparando para iniciar a primeira etapa de emissões do Documento Nacional de Identidade (DNI) em novembro. No momento, técnicos do tribunal estão realizando um levantamento para identificar nas diferentes regiões do país localidades que, além do Distrito Federal, já apresentam as condições técnicas necessárias para participar da primeira etapa de emissão do DNI.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TSE Ricardo Fioreze, as localidades que integrarão o projeto piloto do DNI serão definidas em conjunto com o Governo Federal após a conclusão desse mapeamento nacional. Entre os requisitos técnicos necessários estão maior número de cidadãos com biometria já cadastrada pelo TSE e disponibilização de balcões de atendimento para validação da biometria.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão público responsável pela gestão do programa Identificação Civil Nacional (ICN), que tem como missão emitir a Identidade Digital de todos os brasileiros. O objetivo é individualizar os cidadãos para que sejam identificados com segurança e facilidade nas suas relações públicas e particulares.
A Identidade Digital substituirá qualquer outro documento cujas informações estejam na base de dados da Justiça Eleitoral. Ao TSE caberá gerir o banco de dados e emitir a Identidade Digital ou certificar outros órgãos para a expedição do documento. Atualmente, cerca de 100 milhões de pessoas já tiveram os dados biométricos coletados pela Justiça Eleitoral em todo o país.
O cadastramento biométrico da população tem sido realizado em duas frentes: pelo TSE e por migração de dados biométricos de outros órgãos, como os institutos de identificação nos estados, que utilizam o mesmo sistema de coleta das digitais dos dez dedos.
Leia mais:
Conarci 2018 debate a integração dos Cartórios de Registro Civil na emissão do DNI
Governo Federal lança oficialmente o Documento Nacional de Identificação (DNI)
Fonte: TSE