Motivada por reportagem do Correio, corte vai apurar por que há pessoas falecidas nas listas de cidadãos aptos a votar
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE), ministro Aldir Passarinho Junior, determinou ontem a abertura de um procedimento administrativo para investigar as causas pelas quais os Títulos de Eleitor de uma série de pessoas que já morreram continuam ativos. A medida foi motivada por reportagem publicada na quinta-feira pelo Correio, mostrando que entre os 24,6 milhões de eleitores que deixaram de votar em 3 de outubro – de acordo com a lista de abstenção do TSE – estão personalidades mortas há anos.
Entre os falecidos localizados pela reportagem estão o diplomata Sérgio Vieira de Melo, a médica Zilda Arns, o escritor Fernando Sabino, a atriz Leila Lopes, o ex-presidente do PMDB de Minas Gerais Fernando Diniz e o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hélio Guaglia Barbosa, entre outros. Na prática, a irregularidade abre brechas para que os eleitores vivos utilizem o cadastro de mortos para votar.
Em nota divulgada à imprensa na noite de ontem, o TSE informa que vai apurar as supostas inconsistências verificadas no cancelamento de Títulos de Eleitor. De acordo com o corregedor, "embora existam mecanismos eficazes de depuração do cadastro nacional de eleitores, pode haver falhas pontuais".
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) culpa o TSE pela manutenção do Título Eleitoral de pessoas que já morreram. "A culpa é da Justiça Eleitoral. Nós mandamos (as listas de óbitos). O problema é que os funcionários da Justiça Eleitoral não atualizam os dados", sustenta o presidente da Anoreg, Rogério Bacellar.
A assessoria de imprensa do TSE informou que o órgão não irá apontar culpados antes de o procedimento administrativo ser concluído. Pela legislação, os cartórios de registro civil são obrigados a comunicar, a cada dia 15 do mês, os óbitos ocorridos no mês anterior para que o TSE exclua os nomes dos falecidos da listagem oficial.
Segundo o TSE, a média mensal de cancelamentos de títulos com base na comunicação de óbitos pelos cartórios e pelo acesso ao sistema do INSS é de 64 mil. Já em relação aos cancelamentos decorrentes da ausência do eleitor em três votações seguidas, sem a regularização da situação junto ao cartório eleitoral, o tribunal informa que foram anuladas 2,7 milhões de inscrições entre 2006 e 2009.
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"O procedimento foi motivado por reportagem do Correio, que citou exemplos de pessoas que morreram nos últimos sete anos, mas que continuam cadastradas na Justiça Eleitoral"
Nota emitida pelo TSE
Fonte: Correio Braziliense/BR