(João Pessoa-Pb) Nos dias 14 e 15 de dezembro foi realizado em João Pessoa, na Paraíba, o quarto e último módulo do Curso de Qualificação em Registro Civil. O curso foi realizado pelo Recivil e financiado pelo Farpen, Fundo de Amparo aos Registradores Civis da Paraíba.
Mais de 200 registradores se inscreveram para este último módulo. O curso, que ao total teve 48 horas/aula, foi divido em quatro módulos de 12 horas cada. As aulas se iniciaram em agosto de 2012 com o primeiro módulo, que tratou sobre o registro de nascimento. O segundo módulo, realizado em setembro, trabalhou os temas casamento e união estável. O terceiro módulo debateu sobre registro de óbito, interdição, emancipação, ausência e registros no livro E. O quarto e último módulo encerrou o curso falando sobre anotação, averbação, comunicação e atualidades referentes ao Registro Civil das Pessoas Naturais.
Recivil realizou último módulo do Curso de Qualificação para aproximadamente 200 pessoas na Paraíba
Ao todo cinco professores participaram do projeto. O professor e tabelião de protestos, Hélder Silveira, a advogada do Recivil, Marcela Cunha, o registrador, Leandro Corrêa, a oficiala, Joana Paula Araújo e a advogada do sindicato, Flávia Mendes Lima, formaram a equipe de instrutores do curso.
“O curso a meu ver foi extremamente importante e auxiliou bastante os registradores paraibanos. Eu, particularmente, fiquei impressionado com o interesse dos registradores, sua atenção e presença assídua aos cursos. Acredito que esse curso ajudou sobremaneira a lide junto ao RCPN, proporcionando aos profissionais da área a possibilidade de prestar um serviço com mais tranquilidade e segurança jurídica”, declarou Hélder.
O projeto foi realizado em uma parceria formada pelo Recivil, Anoreg-Pb, Arpen-Pb e Farpen.
Último módulo
No dia 14 de dezembro o Recivil abriu o último módulo do Curso de Qualificação em Registro Civil das Pessoas Naturais da Paraíba. Quem ministrou a primeira parte do módulo foi o professor Hélder Silveira, que já era muito esperado pelos alunos.
Hélder foi o primeiro instrutor a ministrar o curso na Paraíba. O professor foi o responsável pelo primeiro módulo, dando as aulas sobre o registro de nascimento. Desde então, os alunos aguardavam carinhosamente o seu retorno para o encerramento do curso. Hélder foi saldado com entusiasmo pelos alunos.
Hélder Silveira ministrou a primeira parte do módulo 4 e tirou dúvidas dos registradores.
“O que me deixou profundamente emocionado foi o carinho e o afeto com que fui recebido pelos registradores, trataram-me extremamente bem, demonstrando gratidão por termos, de alguma forma, contribuído para melhorar a prestação de serviços aos usuários. Gostaria de deixar aqui a minha profunda alegria e honra de ter podido estar com eles nestes dois módulos que ministrei. As homenagens e agradecimentos a mim prestados ficaram realmente gravados em minha memória e só tenho que agradecer imensamente a oportunidade que me foi dada de estar com registradores tão amáveis e abertos às mudanças”, declarou Hélder ao final do evento.
No ultimo módulo Helder ficou responsável pela aula sobre anotação, averbação e comunicação. Durante seis horas, o professor debateu com os alunos sobre as diferenças entre anotação e averbação. Discutiu a legislação, explicou a prática e tirou dúvidas.
“É importante que vocês aprendam a diferença entre anotar e averbar. A anotação traz informações sobre o registrado, a averbação modifica o registro. Quando você estiver em dúvida basta pensar se o que vai fazer modifica ou não aquele registro, ou seja, se você vai modificar ou não alguma coisa no próprio termo. Se a resposta for sim, é averbação, se for não, é anotação”, explicou Hélder.
Alunos homenagearam o professor com uma rede bordada com seu nome.
Os alunos aproveitaram a presença do professor para relembrar outros temas e fazer uma pequena síntese do curso. Muitos tiraram dúvidas que surgiram ao longo dos meses durante os outros módulos. A interação e o debate marcaram a sala de aula.
Encerramento
No dia 15 de dezembro o Curso de Qualificação em Registro Civil das Pessoas Naturais da Paraíba foi encerrado com chave de ouro. Os registradores paraibanos debateram durante três horas sobre as inovações legislativas e normativas do Registro Civil das Pessoas Naturais.
No segundo dia do curso, alunos debateram sobre atualidades do RCPN
A advogada do Recivil, Marcela Cunha, fez uma explanação para os alunos sobre as atualidades da área, trabalhando diversos provimentos e resoluções, além de falar sobre a importância do registrador e o futuro do registro civil.
“É inegável que no decorrer dos anos o registrador civil, merecidamente, teve sua importância reconhecida na sociedade. O seu papel é essencial. É através das informações prestadas pelos registradores aos órgãos públicos que são elaboradas políticas nas áreas da saúde, economia e segurança pública. Não estou falando da qualidade destas políticas, se atendem ou não as necessidades da sociedade, estou falando do papel do registrador nisto tudo. Ele é parte fundamental. Ele é a base da informação e muitos não sabem disso”, começou Marcela.
Na sequência, a advogada falou sobre diversos provimentos do CNJ e suas ligações com o registrador civil. Entre os provimentos citados, Marcela chamou atenção para os que falam sobre registro civil nas maternidades e uso do papel de segurança. Marcela trabalhou ainda o Provimento 16, que orienta os registradores a respeito do reconhecimento de paternidade voluntário.
A advogada Marcela Cunha falou sobre os últimos provimentos e resoluções publicadas.
“O curso de qualificação realizado na Paraíba contribuiu inegavelmente para o aprimoramento dos registradores civis daquele estado. A cada módulo ministrado a turma apresentava uma evolução significativa. O interesse em aprender e em melhorar a qualidade dos serviços oferecidos foram os principais ingredientes deste curso que, com certeza, foi um marco na vida dos registradores paraibanos. A atualização e a qualificação devem andar de mãos dadas para que os serviços cartorários sejam prestados de modo eficiente”, declarou Marcela.
Para encerrar, Marcela explicou aos alunos sobre o Sistema Interligado de Registro Civil, o SIRC.
Interação e união da classe
O curso de qualificação realizado na Paraíba não serviu apenas para o aprimoramento dos registradores. Durante os quatro módulos, os oficiais daquele estado aproveitaram para se interagir, trocar experiências e conhecer a realidade vivenciada em cada município participante.
Durante o último módulo, a Arpen-Pb, organizou uma confraternização de natal para os alunos. Os registradores fizeram ainda o que eles chamarm de Amigo Oculto de Conhecimento. Cada registrador sorteou um colega e teve a oportunidade de não só presentea-lo como conhecer sua história, cidade e realidade.
Os alunos aproveitaram o encontro para realizar um amigo oculto de natal.