UNICEF une esforços para garantir certidão de nascimento às crianças em Pernambuco

O trabalho será feito em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, o governo do estado e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais. A ação conjunta deve contribuir para reduzir para 6% o índice de sub-registro civil em Pernambuco, que atualmente é de 17%. Em 2004, 36,5 mil crianças pernambucanas nascidas deixaram de ser registradas no primeiro ano de vida.

A mobilização vai percorrer os municípios com os piores índices de sub-registro, onde o UNICEF vai distribuir material informativo sobre o registro civil gratuito. Cartazes, panfletos e cartilhas ressaltam a importância da certidão para as crianças e indicam o que as famílias devem fazer para registrar seus filhos logo após o nascimento.

No Brasil, anualmente, cerca de 500 mil meninas e meninos deixam de receber a certidão de nascimento antes de completar o primeiro ano de vida. Esse número representa, em média, 16,4% dos recém-nascidos no País, que se comprometeu em reduzir esse índice até o final deste ano.Para alcançar crianças sem certidão no Semi-árido brasileiro, o UNICEF incluiu a garantia do registro civil entre as metas do Selo UNICEF Município Aprovado.

Nessa iniciativa, que conta com o compromisso de 1.179 municípios em 11 estados, gestores municipais e sociedade civil são incentivados a melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes. Nos 106 municípios de Pernambuco que concorrem ao Selo UNICEF, ações de promoção ao registro civil já acontecem desde junho de 2005.

Fonte: Site da Andi