O XXIV Congresso Estadual de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, promovido pela Serjus-Anoreg/MG, com o apoio do Recivil, do IEPTB-MG e da Coopnore, reuniu cerca de 300 participantes de todo o estado de Minas Gerais nos três dias de evento. Oficiais e funcionários de cartórios, advogados, magistrados e estudantes marcaram presença no encontro realizado entre os dias 13 e 14 deste mês, no Hotel Dayrell, em Belo Horizonte.
Com o tema “Valorização da atividade dos Notários e Registradores frente ao Novo Código de Processo Civil”, o congresso trouxe diversos palestrantes para tratar das principais mudanças trazidas pela nova legislação. Foram promovidas palestras e plenárias em que os artigos do novo CPC foram debatidos.
A abertura do evento foi feita pelo presidente da Serjus-Anoreg/MG, deputado Roberto Andrade, na quinta-feira (13). Em sua fala, Roberto Andrade destacou que os assuntos debatidos no XXIV Congresso “têm grande relevância não apenas para os notários e registradores, mas principalmente para o conjunto da sociedade”. O presidente da Serjus-Anoreg/MG afirmou que os mineiros esperam dos cartórios um “serviço eficiente, capaz de garantir segurança jurídica e evitar conflitos de interesse em decorrência dos atos jurídicos por nós praticados”.
Ainda no primeiro dia do encontro, foi feita a entrega da Comenda do Mérito Tabelião Antônio Albergaria, honraria concedida às pessoas que se destacam na defesa dos interesses da classe notarial e registral. Neste ano, foram contempladas as seguintes personalidades:
– Pietro Giovanni Perugino, gerente do Projeto de Integração Nacional – REDESIN – da Receita Federal;
– Dirceu Pinto de Oliveira, tabelião do 4º Ofício de Notas de Belo Horizonte;
– Raquel Duarte Garcia, titular do 1º Tabelionato de Protesto de Títulos de Ouro Branco;
– Luís Cláudio Chaves, presidente da OAB – Seção Minas Gerais;
– Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do TJMG.
Na manhã de sexta-feira (14), quem fez a primeira palestra foi o professor, advogador e ex-desembargador do TJMG Elpídio Donizetti, com a palestra “O Novo Código de Processo Civil e as Atividades Notarial e Registral”. O debate foi mediado pela tabeliã Walquíria Rabelo, 1ª Diretora da Serjus-Anoreg/MG, e contou com a participação dos professores e advogados Alexandre Melo e Ival Heckert.
Em seguida, foi a vez do procurador de Justiça Afonso Henrique Teixeira palestrar sobre a regularização fundiária em Minas Gerais. O debate, mediado pelo registrador Luciano Camargos, teve como interlocutora a oficiala Keziah Alessandra.
Na parte da tarde, tiveram início as plenárias específicas de cada serventia, em que foram discutidos temas específicos das especialidades. As plenárias foram organizadas por membros da diretoria da Serjus-Anoreg/MG e de entidades coirmãs: Francisco Rezende (Registro de Imóveis); Leandro Correa (Registro Civil das Pessoas Naturais); Alexandre Leal (Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas); Jorge Eduardo Vieira (Tabelionato de Protesto); Marcelly Ferreira (Tabelionato de Notas). Em cada plenária foram convidados autoridades no assunto para fazerem palestras e debater os temas.
No sábado (15), último dia de evento, o XXIV Congresso da Serjus-Anoreg/MG foi encerrado com um “tira-teima” sobre cada serventia. As dúvidas remanescentes do dia anterior foram discutidas com os palestrantes e coordenadores das plenárias.
Fonte: Serjus/Anoreg-MG