Cerca de 200 oficiais das serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais da Paraíba participaram do primeiro módulo do Curso de Qualificação em Registro Civil realizado pelo Recivil em João Pessoa....

Campanha foi aberta oficialmente nesta sexta-feira, 31. 89 mil estudantes de Manaus não possuem nome do pai na Certidão. A campanha de conscientização do projeto “Meu pai é legal”, coordenada pelo Núcleo de Conciliação das Varas de ...

AVISO Nº 39/CGJ/2012 Processos nº 47802/CAFIS/2010 e nº 56625/CAFIS/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a verificação de incorre&ccedi...

Mais de 1.500 documentos deverão ser entregues a indígenas de Cacoal, município de Rondônia, em mais uma ação do Cidadania, Direito de Todos – programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar o acesso de índios a docu...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de A.T.L.L., que entrou com processo para que tivesse seu nome alterado. Motivado por sua candidatura a vereador, A.T.L.L. já havia obtido autorização judicial pa...

Neste ano, sites populares confirmaram o vazamento das senhas de seus usuários provocando várias discussões sobre a segurança da informação na Internet. “É muito fácil deduzir o login de alguém porque geralmente é o e-mail o...

Portaria DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS nº 2, de 21.08.2012 – D.O.U.: 23.08.2012. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disp...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram, à unanimidade dos votos, pela conversão em casamento de uma união estável homoafetiva, relativa a um casal que convive como se casados fossem há quase uma década...

No dia 16.08, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas realizou a reunião ordinária do mês de agosto e aprovou os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de j...

O desembargador levou em conta o princípio da publicidade dos atos judiciais, mas decidiu em favor do autor, visto que são citados nomes dos menores envolvidos no processo Por maioria, os desembargadores da Seção Criminal concederam a segurança pleiteada por C.G.R....