janeiro 2014 – Página: 280

Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos

Publicado em 29/01/2014

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão de 1º Grau e determinou a exclusão da paternidade de um homem em relação a sua pretensa filha após 19 anos em que este vínculo existiu por decisão judicial, inclusive com a determina...

Leia Mais

Concurso MG – Edital nº 02/2011 – Em virtude de erro material, EJEF retifica item do edital em relação às disposições finais sobre a inscrição

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais Edital nº 02/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em ...

Leia Mais

Concurso MG – Edital n. 02/2011 – EJEF publica a lista de candidatos inscritos anteriormente à suspensão do certame que terão a oportunidade de alterar a opção feita anteriormente sobre o critério de ingresso

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em ep&iacut...

Leia Mais

Filhos enterram pai que morreu pela ‘terceira vez’ em Goiás

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Homem abandonou a família há 38 anos e retornou doente há três meses. Primeira certidão de óbtido é de 1974; a segunda é de 1977. Um homem de 80 anos, que ficou desaparecido por 38 anos, retornou para o convívio familiar há cerca d...

Leia Mais

Concedida guarda de criança para padrasto

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A 8ª Câmara Cível do TJRS manteve a guarda de uma criança ao companheiro da mãe, após o falecimento da mesma. Na Comarca de Esteio, a irmã de criação da mulher falecida ingressou com pedido de guarda do menino, que foi negado. A decis&atild...

Leia Mais

Documento digitalizado poderá valer tanto quanto o de papel

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O documento digital poderá vir a ter o mesmo valor probatório do documento original para todos os fins legais. Esse é o objetivo de Projeto de Lei da Câmara que obteve nesta quarta-feira (6) parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inova&cc...

Leia Mais

Dinamarca aprova lei que permite casamento gay em igrejas

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

COPENHAGUE, 7 Jun 2012 (AFP) – O Parlamento da Dinamarca aprovou nesta quinta-feira uma lei que permite aos homossexuais se casarem na igreja Evangélica Luterana (oficial no EStado dinamarquês), apesar de deixar para os pastores a opção de realizar a cerimônia ...

Leia Mais

Associações de cartórios premiarão defesa da segurança jurídica

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Arpen e Anoreg participação pelo segundo ano do Prêmio Congresso em Foco, distinguindo o parlamentar mais comprometido com a busca de regras que facilitem a vida do cidadão Ser cidadão é ter participação efetiva em uma democracia. É ter d...

Leia Mais

Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Teófilo Otoni

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Teófilo Otoni, nos próximos dias 16 e 17 de junho de 2012....

Leia Mais

Brasil emitiu mais de 2 milhões de certificados digitais em 2011

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Somente em 2011, as autoridades certificadoras brasileiras emitiram quase 2,4 milhões de certificados digitais no Brasil. Os dados foram apresentados por Renato Martini, diretor presidente do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), durante o Seminário sobre ...

Leia Mais

« Página anterior 1 2 3 4 5 … 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 … 1.101 1.102 1.103 1.104 1.105 Próxima página »