A Campanha Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica termina sexta-feira (19/12). A campanha começou no dia 17 de novembro de 2008. De acordo com a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS), Arlete Sampaio, a campanha procurou mobilizar os órgãos responsáveis na implementação de ações que facilitem a liberação desses documentos.
“O que nós pretendemos nessa campanha foi mobilizar os órgãos estaduais, que são os organismos responsáveis pela identidade, para fazerem mutirões e para fazerem um trabalho itinerante a fim de chegar até as pessoas que não têm ainda identidade”, disse Arlete Sampaio, em entrevista à Rádio Nacional.
A secretária-executiva informou, citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que a estimativa de nascimentos não registrados era de 12,20% em 2007 e de 21,90% em 2000. E que vem caindo devido às campanhas de registro nacional.
“Nós sabemos que há um sub-registro de nascimento no Brasil, que muitas vezes as crianças nascem em uma cidade distante, por uma parteira, e os pais não fazem, por dificuldade, o registro civil da criança”, afirmou.
Arlete Sampaio falou ainda sobre a importância do registro civil e da carteira de identidade na formação da cidadania. “Todo brasileiro, para ter cidadania, precisa ser reconhecido, precisa ter uma carteira de identidade, precisa ter um registro de nascimento, isso é fundamental. Somente um envolvimento de todos é que poderá fazer com que a gente consiga acabar com esse sub-registro de brasileiros tanto no registro civil quanto na carteira de identidade”, disse
Fonte: Correio Web