Casal mineiro litiga na Justiça para que os filhos só estudem em casa

Um casal de Timóteo (a 216 km de Belo Horizonte) luta na Justiça pelo direito de ensinar seus filhos em casa. Adeptos do “homeschooling” (ensino domiciliar), movimento que reúne 1 milhão de adeptos só nos EUA, eles tiraram os filhos da escola há dois anos -, o que é proibido pela legislação brasileira. Eles atribuem a decisão “à má qualidade do ensino do país”.

O casal responde a processos nas áreas cível e criminal – se condenados, podem perder a guarda dos filhos. Na semana passada, na audiência do processo criminal movido contra eles, por abandono intelectual, o juiz Ronaldo Batista ouviu os dois filhos (15 e 14 de idade), que garantiram não terem sido obrigados pelos pais a deixarem a escola.

Os dois também respondem a uma ação cível por infringir o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já resultou em uma condenação: pagamento de multa de 12 salários mínimos e obrigação de rematricular os filhos. O casal recorreu da decisão, já encaminhada ao TJ de Minas Gerais.

“É um absurdo. Estão tratando a gente da mesma forma que tratam os pais que negligenciam a educação dos filhos, que os retiram da escola para pedir esmola nos sinais”, diz Nunes, 44, designer gráfico autodidata, que abandonou os estudos formais no primeiro ano do ensino médio. A mulher é decoradora e cursou até o segundo ano da faculdade de arquitetura.

Para demostrar que o ensino em casa é eficiente, Cléber Nunes diz ter incentivado os filhos a prestar o vestibular na Fadipa (Faculdade de Direito de Ipatinga), escola particular da região, no início do ano. Eles foram aprovados em 7º e 13º lugares. O resultado virou peça de defesa no processo.

 

Fonte: Espaço Vital