Depois de três meses de insistência, o casal Geneci Cardoso Fernandes e Márcio de Lima Fernandes, de Jacareí, conseguiu ontem registrar sua filha, nascida em 19 de dezembro do ano passado, com o nome de Yhasmyn.
O caso teve que ser decidido pela juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, corregedora-substituta da cidade, que acabou cedendo em favor dos pais devido à necessidade de registro da criança.
Em dezembro, quatro dias após o nascimento da menina, o pai procurou o único cartório da cidade, mas recebeu a informação que o registro não poderia ser feito com aquela ortografia.
“Nós não achávamos a grafia absurda e nem que iria expor nossa filha. O nome tem origem australiana e tem tanta gente que registra os filhos com nomes americanos”, disse o pai.
LEI – Márcio insistiu e o caso foi enviado à Promotoria da cidade, que manteve a rejeição à grafia com base na Lei de Registros Públicos. A legislação impede os pais de registrarem nomes que venham a expor seus filhos ao ‘ridículo’, entre outros artigos.
O MP ofereceu duas opções à família –Yasmyn ou Iasmin– mas ambas não agradaram, segundo o pai, porque estaria havendo cerceamento do direito de registro com o nome que eles escolheram.
O descontentamento da família foi ainda maior porque seu outro filho, o menino Brahyn, 3 anos, foi registrado no mesmo cartório, sem qualquer problema.
“Eu acho que se fez Justiça, mas até agora ninguém explicou para a gente o porquê dela não poder ser registrada”, disse o pai.
OUTRO LADO – Segundo a oficial de cartório, Roseli Fernandes, nunca havia ocorrido um caso com o da menina Yhasmyn na cidade. Ainda segundo ela, a juíza definiu pelo atendimento ao pedido dos pais por conta dos problemas decorrentes da demora no registro.
O ValeParaibano tentou falar com a juíza ontem, mas foi informado que ela não poderia atender porque estava em audiência.
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