O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), participa hoje (28) da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 17 governadores do Norte e Nordeste. O encontro acontece no Palácio do Planalto e tem por objetivo discutir a redução do analfabetismo, da mortalidade infantil, erradicar o sub-registro civil de nascimento e fortalecer as ações na agricultura familiar. A SEDH é responsável pela coordenação do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, lançado em dezembro de 2007.
Hoje em Brasília, está prevista a presença dos governadores do Norte, no caso Amazônia Legal – Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – e do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.
No encontro, que vai durar todo o dia, o presidente Lula chamará os governadores para um pacto com o objetivo de melhorar os índices de desenvolvimento social nas duas regiões.
Estratégias – Ontem (27), o secretário-adjunto dos Direitos Humanos, Rogério Sottili, da SEDH/PR teve encontro preparatório com os secretários Estaduais de Justiça e dos Direitos Humanos dessas regiões para discutirem as estratégias do Governo Federal para acelerar a erradicação do sub-registro civil de nascimento e a emissão da documentação básica.
Antecedentes – No ano passado, após a divulgação dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o presidente não gostou de saber que o Norte e Nordeste lideram o ranking da mortalidade infantil e analfabetismo em relação ao resto do país.
Além do compromisso político, o governo federal deve cobrar dos governadores resultados e metas. Uma das idéias que pode ser colocada na mesa de discussão é executar ações específicas em 200 cidades que mais registram mortes de recém-nascidos, conforme fontes do Palácio do Planalto. Na área de educação, um projeto em estudo é melhorar a aplicação do orçamento do Ministério da Educação com iniciativas de estímulo para manter o jovem pobre na escola até a conclusão dos estudos.
Ampla parceria – O trabalho da SEDH envolve prefeituras, o Poder Judiciário, Ministério Público, gestores de programas sociais, registradores civis, lideranças comunitárias e religiosas, movimentos sociais de todo país e organismos internacionais. A mobilização faz parte do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, lançado pelo presidente Lula, em dezembro de 2007, na cidade de Breves, no arquipélago de Marajó, no Pará.
No primeiro ano de vida dos brasileiros nascidos vivos, 12,7% não são registrados (409 mil pessoas), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2006. A situação torna-se mais aguda nos estados das regiões norte e nordeste. Em Roraima a taxa chega a 42,8% – a maior do país. No Piauí vai a 33,7%; e em Alagoas é de 31,6%
Fonte: SEDH