O senador Augusto Botelho (PT-RR) afirmou nesta quinta-feira (21) que o número de crianças sem registro de nascimento no Brasil ainda é muito alto, por volta de 400 mil, boa parte delas na região amazônica.
– Mesmo assegurado por lei, o direito ao registro civil é considerado artigo de luxo em vários estados da Amazônia, inclusive Roraima – afirmou o senador, lembrando que, sem a chamada certidão de nascimento, a pessoa fica impossibilitada de tirar documentos como carteira de identidade e título de eleitor e impedida de efetuar matrícula em escolas ou em programas sociais.
De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, informou o senador, o chamado sub-registro (ausência de registro civil) atinge 17,4% das crianças da região amazônica e 12% das crianças brasileiras, quando o índice tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 5%.
– A dificuldade de locomoção na selva amazônica e a deficiência na rede de registro civil estão entre as principais causas do atraso amazônico. O problema é mais grave nas comunidades ribeirinhas, onde barcos são os únicos meios de transporte – disse Augusto Botelho, destacando que, apenas em 2007, 64 mil crianças da Amazônia não foram registradas nos primeiros doze meses de vida.
Ele informou ainda que a SEDH já iniciou a Campanha Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica com o objetivo de reverter esse quadro nos próximos anos. Augusto Botelho também elogiou a Secretaria Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento do Governo de Roraima que, desde maio de 2008, promove ações para a erradicação do sub-registro naquele estado, como a reativação do Cartório do 2º Ofício, localizado dentro do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth, na capital Boa Vista, única maternidade pública de Roraima.
– No período de um ano, já foram emitidas certidões de nascimento para mais de quatro mil recém-nascidos na maternidade estadual. Acredito que a erradicação do sub-registro em Roraima acontecerá até o final do próximo ano – concluiu Augusto Botelho.
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) registrou a presença, no Plenário, do embaixador de Angola no Brasil, Leovigildo da Costa e Silva, e do ministro da Reinserção Social daquela nação, João Batista Kussumua.
Fonte: Agência Senado