O secretário-executivo Rogério Sottili, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abre na terça-feira (20) o 1º Encontro de Comitês Gestores Estaduais de Registro Civil de Nascimento, que será realizado no Recife (PE). O objetivo é facilitar a troca de experiências entre os estados para a superação de obstáculos e o aprimoramento da política de combate ao sub-registro civil de nascimento.
“É um momento muito importante porque vamos tratar de uma política social que foi central no governo Lula e teve uma atenção especial do presidente”, avalia Sottili. O secretário-executivo lembrou que o índice de sub-registro passou de 18,9% em 2003 para 8,9% em 2008, e que existem grandes chances de o problema ser erradicado até o fim desse ano. “Vamos conseguir com muito empenho e determinação. O êxito dessa política é fruto da parceria com os governos estaduais e com os gestores estaduais”, complementou Sottili.
Segundo a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da SDH, Beatriz Garrido, é fundamental o compartilhamento de experiências entre os comitês. “O encontro evidencia a importância dos comitês gestores para o cumprimento dos compromissos. Eles são o ponto focal de articulação para conseguirmos atingir as metas de erradicação do sub-registro civil de nascimento”, afirma.
Além do secretário-executivo, Rogério Sottili, e da coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, participam do encontro pela SDH o diretor do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos, Erasto Mendonça, e as assessoras Letícia Ribeiro e Gabriella Vieira.
Registro Civil de Nascimento – Em 2003, o índice de sub-registro civil de nascimento era de 18,9%; recuou para 12,2% em 2007 e caiu para 8,9% em 2008. As projeções apontam para a erradicação do índice de crianças sem registro, o que significa acabar com o sub-registro civil de nascimento pelos parâmetros estabelecidos pelas Nações Unidas.
Entre as ações estratégicas para garantir o acesso da população ao registro civil de nascimento estão os Mutirões e as Unidades Interligadas.
Esse ano, os mutirões acontecem nos 17 estados do Nordeste e da Amazônia Legal. Para atingir as populações mais distantes estão em andamento 1.550 mutirões para a emissão de certidão de nascimento, sendo 850 no Nordeste e 700 na Amazônia Legal. Em 2009 foram emitidas 73 mil certidões de nascimento em aproximadamente mil mutirões.
As Unidades Interligadas têm o objetivo de facilitar o registro civil de nascimento, permitindo que a certidão seja emitida ainda na maternidade, sem a necessidade de deslocamento até o cartório. Desde 2009, o governo iniciou a instalação de Unidades Interligadas nas maternidades que realizam mais de 300 partos por ano.
Encontro de Comitês Gestores Estaduais de Registro Civil de Nascimento
Data: 20 de julho de 2010
Horário: 9h às 18h
Local: Recife Praia Hotel, av Boa Viagem, 9, Recife (PE)
Fonte: SEDH