Região Norte (MG) – Entre os dias 13 e 24 de maio de 2013, foi realizada a quarta etapa do programa Travessia e Renda 2013. A equipe de projetos sociais do Recivil visitou 9 municípios do norte de Minas Gerais. De acordo com a coordenação da equipe, em todos os municípios foi notório o empenho das prefeituras e da população para a realização dos mutirões.
O município de Ibiaí foi o primeiro a receber o mutirão. Antes da chegada da equipe, foi realizado um levantamento pelos técnicos de assistência social e agentes de saúde da demanda da população por documentação. A secretária de Assistência Social da cidade, Letícia Ramos Oliveira, informou que foi disponibilizado um ônibus para buscar as pessoas nos povoados de Bom Jesus da Vereda, Bom Jesus da Boa Vista e Barra do Pacuí que compreendem a zona rural do município.
A oficiala de Ibiaí, Débora Cristina Pimenta Diniz, destacou que o município possui um alto índice de pedidos de retificação, devido a erros de grafia, sexo, data e ainda certidões que foram emitidas e não constam no livro. De acordo com ela, à medida que as pessoas procuram por segundas vias, as retificações que podem ser feitas administrativamente veem sendo realizadas. Quando se trata de retificações que precisam ser feitas judicialmente, é bastante complicado para a população. “Como a comarca não possui Defensoria Pública é preciso se deslocar até Montes Claros, essa dificuldade compromete o prazo de resolução dessas pendências”, pontuou a oficiala.
A oficiala de Ibiaí, Débora Cristina Pimenta Diniz, comentou sobre a grande procura por retificações no município
A Câmara Municipal foi o local escolhido pela cidade de Ponto Chique para a realização do mutirão, a partir de uma parceria entre as Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, juntamente com o Conselho Tutelar. A divulgação foi feita através da distribuição de panfletos, afixação de faixas e avisos em carros de som. A secretária de Assistência Social, Anelita Alves Rocha, destacou a importância dos agentes comunitários de saúde (ACS) e presidentes das comunidades rurais para a divulgação do mutirão na zona rural, explicou ainda que a população por não ter facilidade para se deslocar fica impossibilitada de retirar os documentos. O assistente social, Maicon Eduardo de Almeida Mourão, que acompanhou todo o evento, informou que o mutirão foi aguardado com bastante expectativa e que conseguiu atender a demanda levantada previamente. “O mutirão é um benefício do Travessia, funciona como uma ponte para superar as deficiências do município e só vem agregar à população”, acrescentou Maicon Mourão.
A mobilização para buscar a população na zona rural também pode ser verificada em Icaraí de Minas, onde foi disponibilizado um ônibus para fazer o transporte. A fila no local do evento se formou rapidamente no período da manhã. A secretária de Assistência Social, Geralice Botelho Fonseca, se mostrou bastante satisfeita com o atendimento da população que mora afastada do centro da cidade.
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Na cidade de Icaraí, a fila se formou rapidamente ao iniciar o atendimento
O prefeito de Pintópolis, Arguinel Paixão Souza Pinto, enalteceu a importância do Travessia para a população. “O mutirão configura a inserção do indivíduo como cidadão, promovendo a dignidade humana”, disse. Embora exista o planejamento para disponibilizar os serviços de emissão de documentação no município, ainda falta local apropriado e treinamento de pessoal. A secretária de Assistência Social, Ildeny Vieira Pinto, informou na ocasião que ônibus responsável pelo transporte escolar foi liberado para levar os moradores da zona rural ao evento.
Ainda em Pintópolis, a equipe do Recivil foi procurada por Maurides Durães Carneiro e Maria Aparecida Mendes Rodrigues para a conversão da união estável de 28 anos em casamento. O casal tem 10 filhos e informou que sempre houve a intenção de oficializar a relação, mas uma gravidez precoce os levou a morar juntos, e como tiveram muitos filhos e os emolumentos de um casamento civil são altos, foram protelando. Maria Aparecida disse que se sentia constrangia quando era perguntada sobre a seu estado civil. Já Maurides informou nunca ter passado por esse constrangimento e finalizou. “Tudo tem seu tempo e esse é o tempo de Deus para o casamento no civil”.
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O casal, Maurides Durães Carneiro e Maria Aparecida Mendes Rodrigues, procuraram a equipe do Recivil para realizar a conversão da união estável, que já durava 28 anos, em casamento
A cidade de São Romão recebeu o mutirão no sábado, dia 18 de maio, e além da emissão de identidade, carteira de trabalho no modelo digital e segunda via de certidão, também disponibilizou o serviço de emissão de CPF. O município forneceu transporte e almoço para a população da zona rural, já que o ônibus só voltaria no fim do dia. O secretário de assistência social, Marcos Antônio de Oliveira Silva, falou que em casos de urgência, principalmente, os adolescentes que participam de jogos estudantis são levados até Montes Claros, no entanto, a demanda do município em relação a documentos é muito grande.
A cidade de Santa Fé de Minas inseriu alguns serviços aos já oferecidos pelo mutirão do Travessia e Renda, tais como assessoria jurídica e serviços de atenção à saúde. No dia do evento, o transporte escolar ficou à disposição para levar os moradores da zona rural ao local do evento. A secretária de Assistência Social, Adelaide Farago, externou sua satisfação com a parceria entre governo municipal e estadual, uma vez que a população é a grande beneficiada. “É uma grande alegria receber as equipes de trabalho, tendo em vista que os moradores do município são privados de várias coisas, principalmente, de documentação”, pontuou a secretária.
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Na cidade de São Romão a procura pelos serviços também foi intensa
O evento na cidade de Campo Azul transcorreu com muita tranquilidade e apresentou um elevado índice de retificações, grande parte deste volume poderá ser corrigida administrativamente. A emissão de carteira de trabalho foi um serviço bastante procurado, uma vez que semelhantemente aos demais municípios visitados, o serviço ainda não é oferecido.
O prefeito de São João do Pacuí, Arismar Barbosa, definiu como um sonho a presença do mutirão na cidade, por isso várias secretarias foram envolvidas na divulgação do mutirão, e destacou a importância da ação para o povo, que é muito carente e possui várias dificuldades, entre elas o deslocamento e a burocracia para emitir os documentos em outras cidades. “É uma satisfação muito grande ver a alegria de uma pessoa ao ter o documento em mãos”, pontuou o prefeito. O atendimento aconteceu em uma escola municipal, que teve as aulas canceladas e os ônibus escolares disponibilizados para o transporte dos moradores da zona rural até o local do evento.
O último dia de mutirão dessa etapa aconteceu em Lagoa dos Patos. A cidade recebe um grande número de ciganos durante todo o ano, e alguns deles foram até o evento para providenciar emissão e renovação dos seus documentos. Foi realizado o reconhecimento de paternidade de uma menina de cinco meses, que devido a um desentendimento dos pais na data do nascimento e a necessidade da mãe, Leidiane Fonseca, realizar uma viagem, a criança recebeu apenas o nome da mãe na certidão. Como o relacionamento com o pai da criança foi realizado, eles procuraram a equipe do Recivil para a inserção do nome do pai na certidão da criança.
A 4ª etapa do Travessia e Renda atendeu nove municípios e realizou 1127 pedidos de segundas via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de retificações, reconhecimento de paternidade e conversão de união estável. O apoio dos oficiais de cartório tem sido o diferencial para o sucesso dos mutirões, uma vez que a emissão da identidade e carteira de trabalho depende da certidão original.
Equipe do Recivil atendeu quase 1200 pessoas em nove municípios do Norte de Minas Gerais