A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 mostra que os óbitos de jovens entre 15 e 24 anos por causas violentas (acidentes de trânsito, afogamentos, suicídios, homicídios, quedas acidentais) tiveram redução nos estados da região Sudeste, porexemplo no Rio de Janeiro (-37,5% entre os homens e -40,8% entre as mulheres) e São Paulo (-33,1%, -32,7%, respectivamente), mas tiveram alta expressiva em estados do Norte e Nordeste, como no Amazonas, onde houve aumento de 171,4% nos óbitos violentos de mulheres e de 128,7% entre os homens, ambos na faixa de 15 a 24 anos. Já a mortalidade infantil continuou caindo: os óbitos de crianças com até 1 ano de idade passaram de 4,0% do total de óbitos registrados em 2005 para 2,5% em 2015; e na faixa até 5 anos, essa participação caiu de 4,8% para 3,0%.
Houve crescimento de 1,4% nos registros de nascimentos, que reflete aumentos em todas as regiões, exceto no Norte, onde houve queda de 0,3%. Embora o percentual de registros tardios (feitos até três anos após o nascimento) tenha caído de 9,4% (2003) para 2,6% (2012), o indicador permanece com percentuais de dois dígitos no Amazonas (12,6%), Amapá (12,6%), Pará (11,9%), Acre (11,6%) e Roraima (11,3%). Os dados evidenciam, também, o aumento da representatividade de mães com 30 a 39 anos (de 26,3% em 2010 para 30,8% em 2015).
O crescimento percentual de casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi quase cinco vezes maior do que entre homens e mulheres em 2015, embora em número absolutos tenha havido 1.131.707 casamentos entre pessoas de sexos opostos e 5.614 entre pessoas do mesmo sexo.
Em 2015, houve queda no registro de divórcios concedidos em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais, passando de 341.181, em 2014, para 328.960 divórcios. A guarda compartilhada cresceu de 7,5%, em 2014, para 12,9% em 2015.
A análise e todos os dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, resultado da coleta das informações prestadas pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e os tabelionatos de notas do país, podem ser acessados aqui.
Amazonas teve 171,4% a mais de mortes violentas de jovens mulheres
A sobremortalidade masculina por causas naturais (devido a causas biológicas) no grupo de 20 a 24 anos de idade é de 2,2 vezes, isto é, um indivíduo do sexo masculino de 20 anos tem duas vezes mais chance de não completar os 25 anos do que se fosse do sexo feminino. No entanto, se considerarmos somente os óbitos por causas violentas (devido a causas externas como acidentes de trânsito, afogamentos, suicídios, homicídios, quedas acidentais), no grupo de 20 a 24 anos, a chance de um homem não completar os 25 anos cresce para 10,4 vezes em relação a uma mulher.
A pesquisa mostrou que na faixa de 15 a 24 anos, houve redução significativa da quantidade de óbitos por causas violentas, tanto para a população masculina como para a feminina, na comparação 2005 a 2015, por exemplo no Rio de Janeiro (-37,5% entre os homens e -40,8%, entre as mulheres), Distrito Federal (-34,9% e -10,3%) e São Paulo (-33,1% e -32,7%). No entanto, as mortes violentas cresceram em estados do Norte e Nordeste. Entre os homens, o maior aumento ocorreu em Sergipe (179,4%), enquanto no Amazonas, foi registrada a maior expansão de mortes violentas na população feminina (171,4%). Em números absolutos, as mortes violentas de homens passaram de 180 para 503 no Sergipe, enquanto as mortes violentas de mulheres no Amazonas cresceram de 21 para 57, entre 2005 e 2015.
Mortalidade infantil cai de 4,0% para 2,5% na faixa até 1 ano de idade
Houve aumento de 23,7% no volume de óbitos registrados no Brasil nos últimos 10 anos, passando de 992.477 registros em 2005 para 1.227.396 em 2015, em razão, sobretudo, do envelhecimento populacional.
Já a mortalidade infantil continuou caindo. Os óbitos de crianças com até 1 ano de idade passaram de 4,0% do total de registros de óbitos em (2005), para 2,5% em (2015); na faixa até 5 anos, essa participação caiu de 4,8% para 3,0%.
Em 1940, a mortalidade de menores de 1 ano alcançava 147,0 por mil, isto é, de cada 1.000 crianças nascidas vivas 147 não completariam o primeiro aniversário. Já a mortalidade das crianças de 1 a 4 anos era de 77,0 por mil. Em 1980, os óbitos de menores de 5 anos representavam 26,7% do total, enquanto os óbitos dos maiores de 65 anos representavam 34,4%. Mesmo assim, em razão do alto índice de fecundidade, a estrutura etária era extremamente jovem. Em 1991, a participação dos óbitos de menores de 5 anos cai a 12,2% do total, enquanto óbitos do grupo de 65 anos ou mais passaram para 43,4%, um acréscimo de quase 10,0%.
O Registro Civil de 2000 mostrou que os óbitos de menores de 5 anos continuaram a cair, representando 6,9% do total e a participação dos óbitos dos indivíduos que faleceram com 65 anos ou mais se elevou para 48,8%.
Para os anos de 2010 e 2015, o estreitamento da base da pirâmide etária (redução dos nascimentos) e o alargamento do topo da pirâmide se acentuam consideravelmente, em razão do envelhecimento populacional. Assim, em 2015 os óbitos de menores de 5 anos representavam 3,0% do total, enquanto a participação dos óbitos de pessoas de 65 anos ou mais de idade chegou a 58,1%.
Registros de nascimentos tardios chegam a 12,8% no Amazonas, enquanto em São Paulo é inferior a 0,5%
Em 2015, foram registrados 2.945.344 nascimentos ocorridos em 2015, um aumento de 1,4% em relação a 2014. A maior contribuição absoluta para os nascimentos do país foi proveniente da região Sudeste, com 1.177.165 registros, embora essa região tenha apresentado a menor variação positiva em relação aos nascimentos de 2014 (0,9%). Regionalmente, houve crescimento nos nascimentos nas regiões Centro-Oeste (1,2%), Nordeste (2,3%) e Sul (2,4%). Ao contrário das demais regiões, o Norte apresentou uma variação negativa de 0,3%.
Em um intervalo de 9 anos o percentual de registros tardios efetuados até 3 anos após os nascimentos caiu de 9,4% (2003) para 2,6% (2012). A desigualdade regional desse indicador se manteve. Na região Norte, dos nascimentos ocorridos em 2012, Amazonas (12,8%), Amapá (12,6%), Pará (11,9%), Acre (11,6%), Roraima (11,3%) tinham percentuais de dois dígitos para os registros tardios, enquanto São Paulo (0,48%), Paraná (0,52%), Santa Catarina (0,55%), Minas Gerais (0,62%), Distrito Federal (0,64%) e Rio Grande do Sul (0,85%), registraram percentuais inferiores a 1,0%.
Nascimentos de mães na faixa de 30 a 34 anos ganham representatividade no total dos nascimentos
Em 2005, quase um terço (30,9%) dos nascimentos eram de mães de 20 a 24 anos. Entre 2005 e 2015, esse percentual se reduziu atingindo 25,14% dos nascimentos em 2015. Por outro lado, nesse mesmo período observa-se aumento da participação dos nascimentos de mães com 30 e 34 anos e 35 a 39 anos, que representavam, em 2015, 20,3% e 10,5%, respectivamente, evidenciando um envelhecimento no padrão de filhos nascidos vivos das mulheres brasileiras.
Regionalmente, o padrão dos nascimentos em 2015 mostra-se mais jovem na região Norte, com concentração dos filhos nascidos de mães de 20 a 24 anos, seguido do Nordeste, e Centro Oeste, chegando ao Sul e Sudeste, onde os nascimentos se concentram no grupo de 25-29 anos, com maior participação dos nascimentos das mães de 25-29 anos, relativamente às demais regiões do país.
Casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresce quase cinco vezes mais do que entre homens e mulheres em 2015
O Brasil registrou, em 2015, 1.137.321 casamentos civis, 2,8% a mais que em 2014. A taxa de nupcialidade legal foi de 7,2%, o que significa que, para cada 1.000 brasileiros em idade para casar, sete, em média, se uniram legalmente. Em números absolutos foram 1.131.707 casamentos entre pessoas de sexos opostos e 5.614 entre pessoas do mesmo sexo.
Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, que representam 0,5% do total, aumentaram 15,7% em relação ao ano anterior e 51,7% se comparadas a 2013. Já os registros com casais formados por homens e mulheres subiram 2,7% no período de um ano.
O incentivo à oficialização das uniões por meio de casamentos coletivos decorrentes de parcerias entre prefeituras, cartórios e igrejas, contribuiu, em grande medida, para o crescimento do número de casamentos oficiais em alguns estados brasileiros. Entre os que tiveram esse aumento, o Acre (40,0%) foi o mais expressivo. Apenas sete estados apresentaram diminuição nos números de registros, sendo as principais reduções na Paraíba (-7,7%) e no Sergipe (-6,3%).
Considerando os casamentos entre sexos diferentes, as uniões entre cônjuges solteiros ficaram em primeiro lugar, com 76,0% do total das uniões legais. Em segundo, com 9,6%, estavam os casamentos entre mulher solteira e homem divorciado, seguidos pelos casais formados por mulheres divorciadas com os homens solteiros, 6,4%.
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo mostrou que a maior proporção também se dá entre solteiros, com 86,7% entre os homens e 77,7% entre mulheres. Os diferenciais entre os sexos masculinos e femininos se deu, em maior medida, nas proporções de casamentos entre solteiros e divorciados, que foi mais expressivo entre casamentos femininos, com 19,4% dos registros, em relação aos homens, cujo percentual foi de 10,9%.
Nas uniões civis entre solteiros de sexo diferentes, os homens se casaram em média aos 30 anos e as mulheres aos 27. Já para os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a idade média dos cônjuges solteiros variou entre 31 e 36 anos, nos casamentos em que os cônjuges eram homens e 32 e 34 anos naqueles casamentos entre mulheres.
Número de divórcios cai 3,5% entre 2014 e 2015
Em 2015, houve declínio no número de divórcios concedidos em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais, tendo sido registrados 328.960, contra 341.181 em 2014, ou seja, 12.221 divórcios a menos. A taxa geral de divórcios também decresceu de 2,41 divórcios a cada 1.000 pessoas de 20 anos ou mais, em 2014, para 2,33 por mil. Em média, o homem se divorciou com 43 anos e a mulher com 40. No Brasil, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio foi de 15 anos. Piauí e Rio Grande do Sul apresentaram o maior tempo médio dentre os estados: 18 anos. O Acre teve o menor: 12 anos.
No Brasil, a maior proporção (47,7%) de divórcios aconteceu em famílias com filhos menores de idade. Em 78,8% dos casos, a guarda ficou sob a responsabilidade das mulheres em 5,2% ficou com os homens. A guarda compartilhada cresceu de 7,5%, em 2014, para 12,9% em 2015. Em relação às grandes regiões, o Sudeste foi o que apresentou a maior proporção de guarda para as mulheres (81,1%). E, entre os estados, o destaque foi Sergipe (91,4%). O Amapá apresentou o maior número de guardas concedidas aos homens (12,9%) e o Distrito Federal teve o maior percentual de guarda compartilhada entre os cônjuges (24,7%).
Fonte: IBGE