Na manhã desta quinta-feira (21), ocorreu a abertura do Simpósio Internacional de Registro Civil das Pessoas Naturais, promovido pela Arpen-Brasil em parceria com o CENoR e o INR, contando com o apoio institucional do IBDFAM/SP. O evento visa fomentar a conexão e a troca de experiências entre países que, cada vez mais, se encontram interligados, especialmente considerando que mais de 300 mil brasileiros vivem legalmente em Portugal.
A Profa. Dra. Mónica Jardim, presidente do CENoR – Centro de Estudos Notariais e Registais, proferiu as palavras de abertura, dando as boas-vindas aos participantes presentes e aos que acompanham online. “Espero que todos saiam deste Simpósio com a sensação de que valeu a pena dedicar-se ao estudo do Registro Civil”.
“Este evento reforça a importância de discutir temas tão relevantes como o Registro Civil. Reconhecemos plenamente que o Registro Civil está presente ao longo de toda a nossa vida. Vivemos em uma realidade onde cada vez mais convivemos, porém nos conhecemos cada vez menos, tornando essa troca entre Portugal e Brasil ainda mais crucial”, destacou Dra. Filomena Rosa, presidente do IRN, I.P. (Instituto dos Registos e do Notariado de Portugal).
Dr. Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil, vice-presidente do ON-RCPN e vice-presidente da Arpen/SP, que participou do Simpósio online, iniciou sua intervenção agradecendo o apoio do CENoR para a realização do evento. “Estar aqui hoje, mesmo que de forma online, neste primeiro Simpósio Internacional de Registro Civil, demonstra como a atividade extrajudicial brasileira evoluiu e continua evoluindo. Com 300 mil brasileiros em Portugal, essa conexão torna-se cada vez mais imprescindível para ambos os países. Aqui no Brasil, esta semana testemunharemos o nascimento do registro eletrônico, e é uma honra que sejam os registradores que estejam desenvolvendo este registro eletrônico”.
“O Registro Civil sempre foi testemunha dos avanços da sociedade portuguesa, desde os registros em livro até hoje, acompanhando uma das maiores transformações já observadas, a transformação digital. Estamos lutando para nos tornar a Netflix jurídica, onde seja possível encontrar um catálogo de serviços ao cidadão, como o famoso serviço de streaming da nossa época”, afirmou Dr. João Massano, presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.
“A integração entre o Direito brasileiro e o Direito português é essencial e muito valorizada no âmbito do Direito de Família, assim como a integração entre o Direito de Família e o extrajudicial. Valorizamos tanto essa integração que temos a Comissão Especial de Direito Registral e Notarial no âmbito do IBDFAM/SP. Espero que este evento seja rico em conhecimento para todos os participantes”, expressou Ana Paula Gonçalves Copriva, presidente do IBDFAM/SP.
O Simpósio Internacional de Registro Civil acontece de hoje até sábado (23) no Colégio Trindade, no espaço que antes era dedicado à Capela e, que hoje, faz parte do complexo da Universidade de Coimbra.
Fonte: Arpen-Brasil