Contando com a participação de 1.024 inscritos, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), e o Sindicato dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), com apoio da Anoreg-MG/Serjus e do Sinoreg-MG, realizaram entre os dias 14 e 16 de novembro, no hotel Ouro Minas,
Evento
Durante os três dias de eventos, os participantes puderam acompanhar a exposição de importantes temas relacionados à atividade notarial e registral, com palestras técnicas e motivacionais abordando todos os temas relativos às atividades de notas, registro civil, registro imobiliário, registro de títulos e documentos e protesto, contando com a participação dos principais representantes de cada especialidade e importantes autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tanto na esfera Federal, como na esfera Estadual.
Jantar de gala marcou a abertura do evento, realizada no dia 14 de novembro, no hotel Ouro Minas,
Para o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, a Congresso de Belo Horizonte ficará marcado para toda a história da atividade extrajudicial brasileira. “O comprometimento das entidades que organizaram o evento, através de seus diretores e sua equipe de funcionários ficou marcado para todos nós”, destacou. “O sucesso do evento está refletido no número de inscritos, nos auditórios lotados e no interesse das pessoas em acompanharem os principais assuntos de nossa atividade”, completou.
Emocionado, Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg-BR, realiza o discurso inaugural do IX Congresso de Direito Notarial e de Registro,
Outro fato destacado pelo presidente da entidade nacional foi o diálogo entre as principais entidades de Minas Gerais, que possibilitou a realização de um evento histórico para notários e registradores. “O Recivil, a Anoreg-MG/Serjus e o Sinoreg-MG deram as mãos e promoveram uma união única
O presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar (esq.), recebe homenagem do Recivil, das mãos do presidente Paulo Risso, durante a festa de abertura do evento
Acompanhando a abertura e o encerramento do evento lado a lado com o presidente da Anoreg-BR, o presidente do Recivil, Paulo Risso destacou a importância do Congresso para os registradores civis mineiros. “Muitos que aqui estão presentes nunca tiveram a oportunidade de participar de um Congresso e é uma satisfação ter proporcionado isso a todos aqui
O presidente do Recivil, Paulo Risso, destaca o trabalho da entidade e a união de esforços das associações mineiras para a realização do Congresso
Segundo o presidente do Recivil, o Congresso será inesquecível também para o Recivil. “Para nós do registro civil foi uma satisfação, principalmente em ter aqui colegas de outros estados, e também do Recivil, que deu exemplo de união e força, principalmente em um evento que marcou os 10 anos de fundação do Sindicato. Quando fazemos um convite e as pessoas comparecem, é sinal de que nosso trabalho está dando certo”, disse.
“Eu trabalho para a classe, eu não penso
Os presidentes das entidades representativas de todas as especialidades marcaram presença no evento e reforçaram o sucesso do Congresso. “O que aconteceu aqui
“O que o Paulo Risso e o Rogério Portugal conseguiram realizar aqui
“Este é um grande momento para a nossa atividade, um congresso com imensa receptividade só pode ser considerado um sucesso”, destacou José Maria Siviero, presidente do Instituto de Estudo de Registro Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Brasil (IRTDPJBrasil). “Foi um grande Congresso e seus organizadores estão de parabéns”, completou José Flávio Bueno Fischer, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal.
2008: Rio Grande do Sul
No encerramento do evento, uma ampla votação de todos os presentes ao Congresso elegeu o Estado do Rio Grande do Sul como sede do próximo Congresso. “O próximo Estado tem que se comprometer como Minas Gerais se comprometeu. O exemplo que o Paulo (Risso) deu aqui tem que ser seguido por todos, porque os cartórios têm que saber o que as entidades representativas fazem pela categoria”, afirmou Rogério Bacellar.
Presente ao Congresso, o presidente da Anoreg-RS, Adão Freitas Fonseca, comemorou a eleição de seu Estado para realizar o Congresso de 2008 e garantiu a realização de um evento inesquecível. “O povo gaúcho saberá recepcionar o Congresso da Anoreg-BR e manter este excelente nível de Minas Gerais. Vamos realizar o evento
Festa de Gala e homenagens marcam noite inaugural do Congresso
Uma grande festa marcou a cerimônia de abertura do Congresso, que contou com a presença de 400 convidados, representando diversos Estados brasileiros e diversos representantes de autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, tanto
“Acredito que juntos estamos construindo uma classe forte, unida e responsável”, explicou Paulo Risso, que falou durante a cerimônia de abertura sobre as conquistas do Recivil, como o ressarcimento dos atos gratuitos e a instituição da renda mínima aos cartórios pequenos. “A realização deste Congresso será um marco para nós do Recivil por termos a oportunidade de acolhermos as mais importantes personalidades do segmento notarial e registral neste grande evento”, finalizou.
Depois foi a vez do presidente da Anoreg Brasil, Rogério Bacellar, falar para os presentes. “É com muita satisfação que volto ao Estado de Minas Gerais para ter um evento integrado com o II Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais, e comemorar os 10 anos do Recivil”, disse. Bacellar também falou sobre as conquistas da Anoreg Brasil, que esta inovando e partindo para discussões em todos os níveis da sociedade, através de parcerias com vários segmentos do governo federal.
O deputado estadual Domingos Sávio aproveitou a oportunidade para falar sobre o conhecimento adquirido ao longo dos anos em relação à atividade dos notários e registradores. Ele também falou sobre os trabalhos desenvolvidos por Paulo Risso. “É um trabalho muito sério de responsabilidade social e resgate da cidadania a partir do registro de nascimento. Percebemos as dificuldades e preocupações da classe. Eu tive a felicidade de ser o relator do projeto que garantiu o ressarcimento dos atos gratuitos”, disse. “Estamos finalizando o trabalho pela conquista da aposentadoria aos notários e registradores mineiros e hoje trago a boa notícia de que este projeto está muito bem encaminhado”, destacou o deputado.
Também estiveram presentes no evento a desembargadora Vanessa Verdolin Hudson Andrade; o vereador da cidade de Andradas Paulo Moreira; o deputado estadual Eros Biondini; o juiz da Corregedoria para os Serviços Notariais e de Registro Dr. Maurício Pinto Coelho Filho; o representante da Secretaria do Estado de Educação, Jorge Figueiredo.
Ponto alto da noite de abertura foi a homenagem prestada pelos participantes do Congresso Nacional ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves, por sua inestimável contribuição à atividade jurídica brasileira. A homenagem foi entregue pelo presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Léo Barros Almada.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves recebe a homenagem principal do evento, acompanhado pelo presidente do IEPTB, Léo Barros Almada, do presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar (dir.), e do presidente do Recivil, Paulo Risso (esq.)
Além do ministro aposentado do Supremo foram homenageados pela Anoreg-BR, o ex-presidente do Sinoreg-MG, Eugênio Klein Dutra, o presidente da Anoreg-MG/Serjus, Roberto Dias de Andrade e o presidente do Recivil, Paulo Risso, que aniversariava no dia da abertura do evento. O Recivil também realizou homenagens ao deputado federal Miguel Martini, que esteve representado por sua assessora jurídica, Rosely Fraga, ao deputado estadual Domingos Sávio, ao presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho e ao presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar.
Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR
Ainda na noite de abertura do Congresso, os participantes puderam acompanhar a premiação do terceira edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR (PQTA 2007), que premiou cartórios de todo o Brasil nas categorias menção honrosa, bronze, prata e ouro, pela excelência nos serviços prestados à sociedade. Os cartórios premiados se destacaram por realizar suas atividades baseadas em uma gestão estratégica financeira, comercial, de melhoria de processos, voltada ao fortalecimento do capital humano e de responsabilidade social e ambiental.
De acordo com o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, a premiação pretende acabar com a idéia de que tabelionatos e registros são lentos e sem modernidade. “Ao criarmos o PQTA e a norma de certificação queremos estimular um círculo virtuoso, destinado a viabilizar o atendimento em menor tempo, com respeito ao público interno e externo, beneficiando a sociedade brasileira”, disse.
O auditor do prêmio de qualidade total da Anoreg-BR (PQTA), André Dytz, falou da norma elaborada pela Anoreg- BR, com base em elementos dos sistemas de certificação ISO 9.000, OHSAS 18.000, ISO 14000 e NBR 16.000
Esse prêmio fortalece a imagem da classe na medida em que os cartórios são avaliados a partir de critérios internacionais como ISO 9000 e ISSO 14000. Segundo José Flávio Bueno Fischer – ganhador pela terceira vez na modalidade ouro pelo cartório de Novo Hamburgo-RS, o prêmio serve como incentivo para a instituição notarial. “Eu sempre procurei mostrar o melhor serviço e sempre incentivei o pessoal dizendo que amanhã tem que ser melhor hoje (…). Penso que esse reconhecimento estimula cada vez mais a instituição notarial. Os cartórios, tanto de notas quanto de registro, não podem ficar acomodados atrás do balcão.”
O auditor e consultor da Anoreg-BR, André Dytz, falou da norma elaborada pela Anoreg- BR, com base em elementos dos sistemas de certificação ISO 9.000, OHSAS 18.000, ISO 14000 e NBR 16.000. “O objetivo é ter uma norma mais adequada à realidade do meio cartorário, com adaptações importantes, para que haja uma gestão moderna e os clientes possam ter o melhor atendimento”, afirmou. Esta norma terá validade em todo o território nacional e está em processo de avaliação pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para que receba o título de Norma Brasileira Registrada (NBR). Este conjunto de ações está voltado para o aprimoramento dos serviços nos tabelionatos e ofícios de Registro Civil, além de normatizar a operação dentro dos cartórios dando mais rigor, por exemplo, a prazos e procedimentos.
O notário José Flávio Bueno Fischer, presidente do CNB-Conselho Federal e tabelião
Na categoria menção honrosa foi condecorado o Cartório do Ofício Único de Laje de Muriaé. Na categoria bronze, foram premiados o 1º. Tabelionato de Notas e 1º. Ofício de Protesto de Joinville, o cartório do 4º. Ofício de Justiça de São Gonçalo, o Cartório Pergentino Maia e o Cartório do 13º. Ofício de Justiça de Niterói. Na categoria prata, foram classificados o cartório do 1º. Ofício 2ª. Zona da Serra, o 2º. Tabelionato de Notas de Novo Hamburgo – Tabelionato Barreto, o cartório do 5º. Ofício de Justiça de São João do Meriti, o cartório do 5º. Ofício de Justiça de São Gonçalo de Notas e Protesto de Títulos e o 2º. Ofício de Justiça de Itaguaí.
Finalmente, na categoria ouro foram premiados o 1º. Tabelião de Notas de São José dos Campos, o 12º. Tabelionato de Notas de Porto Alegre, o 1º. Tabelionato de Notas de Novo Hamburgo – Tabelionato Fischer, o 4º. Tabelionato de Notas de Porto Alegre, o cartório do 1º. Ofício de Distribuição de Niterói, o 1º. Ofício de Protesto de Brasília e o cartório 6º. Ofício de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro.
Primeira manhã discute painel tributário e judiciário de notários e registradores
Abrindo o primeiro dia de apresentações do IX Congresso de Direito Notarial e de Registro e o II Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves, subiu à mesa principal do auditório do hotel Ouro Minas para falar sobre o tema “A relevância prática da distinção entre os atos jurídicos negociáveis e os não negociáveis”.
Acompanhado pelos presidentes do Recivil, Paulo Risso, e pelo presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, o ministro falou por cerca de uma hora a um auditório repleto de congressistas, em palestra mediada pelo registrador e professor da UNB, Hércules Alexandre da Costa Benício.
O ministro aposentado do STF, José Carlos Moreira Alves profere palestra acompanhado pelo presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, pelo presidente do Recivil, Paulo Risso, e pelo registrador e professor da UNB, Hércules Alexandre da Costa Benício
O palestrante diferenciou os atos jurídicos negociáveis e os não negociáveis, para tanto, usou exemplos práticos que fazem parte do dia a dia dos notários e registradores. De acordo com o jurista, os atos negociáveis são aqueles que se baseiam na autonomia da vontade, desde que não ocorram contra a Lei dispositiva ou a ordem pública. Já os atos não negociáveis, são os que não levam em consideração a vontade do individuo e estão restritos à lei. “O que se leva em conta neste tipo de ato, que eu gosto de chamar de negócio jurídico, é a vontade declarada das partes. Já o casamento está integralmente respaldado pela lei e não pode de forma alguma fugir dela “, explicou.
“A Tributação Fiscal e a sua incidência nos serviços Notariais e de Registro”, palestra ministrada pelo advogado tributarista Antonio Herance Filho e mediada pelo presidente da Anoreg-PB e secretário da Anoreg-BR, Germano Toscano de Brito veio na sequência. Segundo Herance, apesar de os notários e registradores prestarem serviço público, eles devem pagar os tributos como pessoa física. “Aconselho aos Notários e Registradores a guardarem sempre os comprovantes dessas contribuições e fazê-las com correção. Apesar de possuírem CNPJ eles não são vistos como pessoa jurídica”, declarou.
O advogado tributarista Antônio Herance Filho profere a segunda palestra do evento nacional realizado na cidade de Belo Horizonte
Fechando a primeira manhã do Congresso, subiram à mesa principal do Congresso o ex-secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Cruz Bottini, e o consultor jurídico do Ministério da Justiça, Rafael Thomaz Favetti, em painel coordenado pelo novo vice-presidente da Anoreg-BR, Maurício Leonardo. Enquanto o primeiro destacou a evolução proporcionada pela entrada em vigor da Lei 11.441/2007 e os novos projetos que estão em estudos pelo Ministério, Favetti questionou o papel de notários e registradores perante o novo cenário jurídico social brasileiro.
O ex-secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Cruz Bottini, fala ao auditório do evento promovido pela Anoreg-BR em parceria com o Recivil
“Os Notários e Registradores Brasileiros pela sua importância social como prestadores de serviços públicos, têm a incumbência de, ao ser-lhes apresentado os novos desafios da Lei 11.441/07 e outros importantes projetos, em andamento, apresentarem-se como profissionais interessados em estudar muito para bem cumprir o seu papel de “colaborador” e “realizador” de “Políticas Públicas”, desenvolvendo programas e ações para bem servir a população e desafogar o Poder Judiciário. Vocês estão prontos para este desafio”, questionou Favetti.
Rafael Thomaz Favetti, consultor jurídico do Ministério da Justiça, realiza importante palestra no Congresso nacional onde questionou e provocou a platéia sobre sua participação no novo modelo jurídico brasileiro
Direito Ambiental e painel sobre Ética e Moral
Após um intervalo para almoço, os congressistas presentes ao primeiro dia de eventos
O professor e doutor
“A Ética e a Moral no Direito notarial e de registro”, foi o tema abordado pela Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Vanessa Verdolim Hudson Andrade. Em sua explanação, a palestrante destacou as diferenças entre a ética e moral. “A moral deriva de regras e normas. Já a ética decorre da reprovação social. A ética deve estar na conduta diária, ela nasce do conceito que cada um tem do que é certo e errado”, explicou.
A Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Vanessa Verdolim Hudson Andrade falou sobre o tema “A Ética e a Moral no Direito notarial e de registro”
A desembargadora do TJMG falou também sobre as sanções que os agentes públicos podem sofrer em casos de enriquecimento ilícito. “O notário ou o oficial de registro pode realizar sonhos, concretizar ideais e aspirações e trazer, com simples formalização de documento, a felicidade”, finalizou.
Qualidade no Atendimento e a Lei 6015
O tema “Comentários sobre a Lei de Registros Públicos” veio logo após o coffee-break, e contou com ampla abordagem jurídica do professor cearense e advogado Regnoberto Marques de Mello Júnior, que falou sobre a atualização da Lei 6015, que segundo ele não precisa ser reformulada, mas sim lida sob uma nova ética de adequação à sociedade em que vivemos. “O registro público precisa ser a via para realização da justiça e da paz. Os notários e registradores são agentes de construção da vida”, afirmou.
Sobre a realidade dos oficiais, o advogado alertou sobre papel dos notários e registradores civis na construção da sociedade. “O profissional das notas e do registro civil precisa se convencer de que ele não é uma pessoa isolada, ele é um agente público (…) de um lado a demanda de concursos aumentou, de outro lado há um comprometimento indeclinável dos profissionais para realizar a finalidade ética da profissão”.
O tema “Comentários sobre a Lei de Registros Públicos” veio logo após o coffee-break, e contou com ampla abordagem jurídica do professor cearense e advogado Regnoberto Marques de Mello Júnior, que falou sobre a atualização da Lei 6015
O empresário e consultor empresarial Gilberto Cavicchioli iniciou a palestra seguinte falando sobre o tema “A liderança e a qualidade no atendimento ao cliente”, onde procurou abordar os principais mandamentos na prestação de um bom serviço ao cliente, em painel coordenado pelo vice-presidente de Títulos e Documentos da Anoreg-BR, Paulo Rego.
O empresário e consultor empresarial Gilberto Cavicchioli falou sobre o tema “A liderança e a qualidade no atendimento ao cliente” no evento nacional
“O balcão deve funcionar bem para o cliente externo e para o time dos clientes internos”. Cavicchioli também alertou para a importância de existir uma liderança que seja referência dentro do cartório. “A liderança é importante tanto para o público interno quanto para o público externo. O líder deve ter sensibilidade para lidar com gente e objetividade para alcançar resultados”.
Maria Cecília Duarte, coordenadora de Planejamento Estratégico do Recivil, falou sobre os projetos sociais realizados
Finalizando o primeiro dia de apresentações do IX Congresso de Direito Notarial e de Registro e o II Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais, a coordenadora da Rede Anoreg-BR de Responsabilidade Social, Sônia Maria Andrade, e a coordenadora de Planejamento Estratégico do Recivil, Maria Cecília Duarte falaram sobre projetos sociais para notários e registradores.
O presidente da Anoreg-MS, Paulo Pedra, entregou prêmios da Anoreg-BR, às palestrantes Sônia Maria Andrade (dir.) eMaria Cecília Duarte na última palestra do primeiro dia de eventos
A representante da rede Anoreg-BR fez um balanço das campanhas nacionais promovidas pela entidade e transmitiu um esboço do planejamento para o ano de 2008. Já a coordenadora do Recivil falou sobre os vários projetos de cidadania e inclusão social promovido pelo Recivil
Oficinas temáticas debatem especialidades: Registro Civil e Notas
O segundo dia do IX Congresso de Direito Notarial e de Registro e o II Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais destacou em sua manhã oficinas temáticas das diversas especialidades. Registro Civil e Notas, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica e Imóveis, Protesto e Distribuição e Certificação Digital, foram os temas em que as salas foram divididas.
O presidente da Anoreg-PE, Luiz Geraldo Corrêa da Silva, falou sobre “A necessidade política na atividade notarial e registral”, em mesa presidida pelo presidente do Recivil, Paulo Risso
A oficina de Registro Civil e Notas foi a mais concorrida e ocupou toda a manhã com palestras envolvendo as principais autoridades destas e