Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade Atualmente, é comum filhos terem seus pais divorciados ou separados. Viver com somente a mãe ou o pai é uma realidade que muitos jovens enfrentam. Para ver o quanto esse cenário é comum, difícil é, nas escolas, encontrar algum alu...

A distração e o cansaço, segundo Cinthia Medeiros, 35, fizeram com que o marido, Fabiano, 42, do Rio de Janeiro, registrasse a caçula com o mesmo nome da irmã. Foram seis meses até que o casal conseguisse fazer a correção no cartório. “Perguntavam: ‘Como vão as Maitês?'”...

Estão abertas as inscrições para o Curso de Qualificação do Recivil,  que acontecerá, gratuitamente, na cidade de Governador Valadares nos dias 29, 30 de abril e 1 de maio. O evento visa reunir registradores civis da cidade de Governador Valadares e região e tem como objetivo promover a capa...

Prezado oficial, agora seu cartório poderá oferecer uma nova facilidade aos noivos. Por meio da parceria do Recivil com a Parcela Express sua serventia poderá ofertar aos noivos que realizem o pagamento do casamento em até 12X no cartão de crédito. A Parcela Express simplifica as formas de pag...

Visando estimular a expedição da mini certidão pelos cartórios de registro civil de Minas Gerais, o Recivil desenvolveu um modelo de caderneta que facilita o manuseio e conserva o documento. Os oficiais interessados em adquirir a caderneta devem entrar em contato com o sindicato pelo número (31...

Durante o Curso de Qualificação do Recivil, acontecido no mês de março na cidade de Uberlândia, o presidente do sindicato, Genilson Gomes, entregou as Carteiras de Identificação Funcional aos oficiais da região que estiveram presentes no evento. Registradores civis mineiros associados ao Sin...

Com a finalidade de uniformizar procedimentos entre os registradores civis de Minas Gerais, o Recivil e o Colégio Registral de Minas Gerais, após estudos da Comissão de Enunciados, divulgam novos enunciados de Registro de União Estável – Livro “E”, de Atendimentos Especiais, de Apostilame...

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEMNº 134, de 31 de março de 2022. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.112, de 31 de março de 2022.Nº 135, de 31 de março de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal,Comunico a Vossa Excelência que, nos termos pr...

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais (cartórios). Agora o veto vai ser analisado pelo Congresso Nacional, assim que for incluído na pauta pelo...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que um seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada, que não é separada judicialmente nem de fato, em benefício de parceiro em relação simultânea ao casamento. O entendimento é de que há vedação legal expressa no...