Serjus-Anoreg/MG e Recivil realizam censo nos cartórios de Minas Gerais
Publicado em 29/01/2014
Fonte: Serjus/Anoreg-MG ...
União estável é tema de entrevista em rádio
Publicado em 29/01/2014
O conceito de união estável e a diferença entre essa forma de relacionamento e o namoro e o casamento, entre outros aspectos relacionados à matéria, foram tema de entrevista concedida pelo desembargador Newton Teixeira Carvalho, da 13ª Câmara Cíve...
Selo Digital moderniza serviços cartorários em Rondônia
Publicado em 29/01/2014
Selo Digital de fiscalização é o nome da novidade que já está em vigor desde o dia 4 de março e substitui o selo físico. Durante esta semana, o Selo, instituído pelo provimento 02/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça, foi lançad...
Ibdfam opina pela rejeição do Estatuto do Nascituro
Publicado em 29/01/2014
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) enviou no último dia 5, minuta pela rejeição do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. O PL é de autoria dos deputados Luis Bassu...
Com base nos princípios da afetividade e solidariedade juíza de Goiânia estabelece pensão para convivente
Publicado em 29/01/2014
Nesta terça-feira (11), a juíza da 4ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia Maria Cristina Costa, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), condenou um odontólogo aposentado a pagar pensão alimentícia, no valor ...
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de revogação de cláusula de inalienabilidade – Doador falecido – Impossibilidade – Recurso improvido
Publicado em 29/01/2014
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE – DOADOR FALECIDO – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO IMPROVIDO –...
Concurso MG – Edital n. 02/2011 – EJEF convoca o candidato para a prova oral que ocorrerá entre os dias 02 a 05 de julho de 2013
Publicado em 29/01/2014
As listagens com os nomes dos candidatos, com a data e o horário de realização da Prova Oral e entrevista individual foram elaboradas respeitando-se a ordem de arguição definida em sorteio público realizado no dia 20 de março de 2013....
As inscrições estão encerradas. O curso será realizado nos próximos dias 29 e 30 de junho....
Projeto obriga hospitais a divulgar cartaz sobre reconhecimento de paternidade
Publicado em 29/01/2014
Ambulatórios, clínicas de saúde, maternidades, postos de saúde e cartórios também deverão divulgar cartazes sobre o tema. A Câmara analisa proposta que obriga hospitais, demais instituições de saúde e cartórios de reg...
Promotor de justiça cancela casamento gay em Florianópolis
Publicado em 29/01/2014
Contra a determinação do Conselho Nacional, autoridade cancelou a união. Promotor argumenta que só aceita casamentos de homem com mulher. O promotor de justiça Henrique Limongi cancelou um casamento gay em Florianópolis nesta semana. Na habilitaç...