Giovanna – Página: 1346

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Resposta da consulta formulada pela Serjus sobre espaço insuficiente no campo observações da DAE eletrônica

A Gerência de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (GENOT) encaminhou parecer acerca do preenchimento da DAE, com orientação “no sentido de constar os atos (registrais ou notariais) e seus respectivos códigos no próprio DAE, a...

Leia Mais

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Concurso MG – Edital 02/2011 – EJEF informa exclusão do serviço do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Teófilo Otoni do rol dos serviços vagos

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Es...

Leia Mais

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Dinamarca aprova lei que permite casamento gay em igrejas

COPENHAGUE, 7 Jun 2012 (AFP) – O Parlamento da Dinamarca aprovou nesta quinta-feira uma lei que permite aos homossexuais se casarem na igreja Evangélica Luterana (oficial no EStado dinamarquês), apesar de deixar para os pastores a opção de realizar a cerimônia ...

Leia Mais

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Associações de cartórios premiarão defesa da segurança jurídica

Arpen e Anoreg participação pelo segundo ano do Prêmio Congresso em Foco, distinguindo o parlamentar mais comprometido com a busca de regras que facilitem a vida do cidadão Ser cidadão é ter participação efetiva em uma democracia. É ter d...

Leia Mais

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Justiça autoriza mudança de sexo para criança de oito anos em MT

Após duas cirurgias de correção das genitálias, uma criança de oito anos de idade teve realizada, através da Defensoria Pública de Mato Grosso em Barra do Garças (500 km de Cuiabá), a mudança de sexo em seus documentos. V.S.C...

Leia Mais

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Curso de Registro Civil é realizado em Montes Claros

Sindicato esteve na região norte de Minas Gerais promovendo mais uma edição do curso, que desta vez contemplou cerca de 50 pessoas....

Leia Mais

Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil no município de Leopoldina

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Registro Civil na cidade de Leopoldina, nos próximos dias 23 e 24 de Junho de 2012....

Leia Mais

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Divórcio e casamento são debatidos em programa do Recivil

O Recivil entrevistou a coordenadora do Recompe-MG e registradora civil da cidade de Caratinga, Adriana Patrício dos Santos, para o Momento Recivil, no programa Segurança e Cidadania, exibido neste domingo (10.06). O tema abordado foi divórcio e casamento. Clique aqui e veja a e...

Leia Mais

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Recivil oferece bolsas para o I Simpósio Notarial Mineiro

O Recivil está oferecendo 10 bolsas para o I Simpósio Notarial Mineiro, que será realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais, em Belo Horizonte, no dia 15 de junho. Poderão concorrer à bolsa registradores civis com anex...

Leia Mais

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Jurisprudência mineira – Apelação cível – Cobrança de multa contratual – Atraso da última parcela – Lavratura de escritura pública sem resalvas

APELAÇÃO CÍVEL – COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL – ATRASO NO PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA – LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA SEM RESSALVAS – QUITAÇÃO PLENA E GERAL DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS – PRINCÍPI...