Giovanna – Página: 1513

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Dez casais do mesmo sexo já oficializaram união em Dourados, MS

Depois que a união estável entre pessoas do mesmo sexo foi legalizada pelo Supremo Tribunal Federal, é cada vez maior a procura por esse direito civil. Em Dourados, a 220 quilômetros de Campo Grande, dez casais já oficializaram a relação no últi...

Leia Mais

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Gêmeas são encaminhadas à adoção sem autorização da família, diz avó

Duas gêmeas recém-nascidas, filhas de uma usuária de crack, foram encaminhadas para doação sem o consentimento da família, em Vila Velha (ES). A acusação é feita pela avó das crianças, Lucia Helena Rodrigues. Ela relata n&at...

Leia Mais

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Selo Digital vai trazer maior segurança para documentos em SC

Garantir maior segurança nos mais de 20 milhões de documentos que são anualmente expedidos nos cartórios de Santa Catarina. Esse é o principal objetivo do projeto Selo Digital, desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justi&ccedil...

Leia Mais

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Jurisprudência mineira – Anulatória de partilha – Bens doados antes da sucessão – Adiantamento de legítima – Colação

APELAÇÃO – AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA – HERDEIRO EXCLUÍDO – POSSIBILIDADE – BENS DOADOS ANTES DA ABERTURA DA SUCESSÃO – ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA – CONFIGURAÇÃO – COLAÇÃO &#8...

Leia Mais

Cartório de Cajamar (SP) recebe autorização para celebrar o 1° casamento civil homossexual direto do Brasil

Com parecer favorável do Ministério Público, juíza autoriza a celebração de casamento civil direto entre casal homossexual no Estado de São Paulo. Até agora, decisões só permitiam a conversão de união estável ...

Leia Mais

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Concurso MG – Edital n. 02/2007 – EJEF publica a relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida ou indeferida

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente...

Leia Mais

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Associações de cartórios premiarão segurança jurídica

No Prêmio Congresso em Foco 2011, Anoreg/BR e ArpenBrasil patrocinarão categoria especial que distinguirá os parlamentares mais comprometidos com a defesa de regras que simplifiquem e facilitem a vida do cidadão. Enquanto não tem uma certidão de nascimento, u...

Leia Mais

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Cartorários do Sul de SC vão debater FRJ e Selo Digital no mês de agosto

Mais de 300 pessoas devem participar do I Ciclo de Palestras das Serventias Extrajudiciais do Sul do Estado de Santa Catarina, evento previsto para ocorrer no próximo dia 6 de agosto, no auditório Ruy Hulse, da Unesc, em Criciúma. O desembargador José Antônio Torres...

Leia Mais

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Concurso MG – Editais 01/2007 e 02/2007 – Governador assina atos de outorga de delegação nos serviços notariais e de registro

Clique aqui e veja a íntegra da publicação. Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais ...

Leia Mais

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Regime de comunhão universal – Bem adquirido após a separação de fato e ajuizamento do divórcio

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL – BEM ADQUIRIDO APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO E AJUIZAMENTO DO DIVÓRCIO – NÃO É PARTILHÁVEL – No regime de co...