Em reunião realizada no dia 14 de novembro de 2016, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções....
O primeiro dia do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial de Registo encerrou-se nesta quarta-feira (16;11) com a exposição do doutor em Direito pela PUC/SP, Maurício Zockun e o especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, Antônio Herance, que debat...
Iniciou neste feriado de 15 de novembro, o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que está sendo realizado até o próximo dia 18, no hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió/AL. A abertura solene foi prestigiada por mais de 500 congressistas e os p...
Nas últimas décadas, as estatísticas comprovam que tanto homens quanto mulheres estão planejando o casamento com mais idade. Um relatório recente do Urban Institute, de Washington, prevê que a maioria dos integrantes da chamada Geração Y ou gera...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou por manter decisão favorável ao prosseguimento de uma ação de investigação de paternidade após a morte do autor, que foi sucedido pelo herdeiro testamentário. A resoluç&...
Os avós podem figurar como parte em ação que busca anular o reconhecimento de paternidade. Eles suspeitam que seu filho, falecido, foi induzido a erro ao declarar-se pai. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande d...
A compaixão de um pai socioafetivo, que assumiu a paternidade de dois gêmeos, foi preservada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O homem, já falecido, deixou um bilhete e, nele, declarou que, por piedade, assumiu as crianças. A sentença do STJ...
PORTARIA Nº 4.588/CGJ/2016 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Ibirité, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no ...
O número de divórcios na Itália aumentou 57% em 2015 após a entrada em vigor de duas leis que simplificaram os trâmites, anunciou na segunda-feira um relatório do Instituto Nacional de Estatísticas (Istat). “Registramos em 2015 um aumento ...
O direito à cidadania italiana se comprova por meio da apresentação da documentação exigida pelos órgãos locais de repartição. A luta por uma identidade italiana ("italianità") foi uma batalha que os imigrantes e ...
