Orientações do Recivil sobre a emissão do CPF nas certidões de nascimento em Minas Gerais
Publicado em 03/12/2015
O Sindicato não tem qualquer relação com a emissão do CPF em certidões de nascimento expedidas por alguns cartórios do estado....
Brasil erradica sub-registro civil de nascimento
Publicado em 03/12/2015
O número de crianças que não receberam a certidão de nascimento no primeiro ano de vida caiu para 1% em 2014, o que indica a erradicação do sub-registro civil de nascimento no Brasil. Em 2004, a taxa de crianças sem o documento era de 17%. Os dados fa...
Resolução n. 4.841/15 – SEF/MG divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado (UFEMG) 2016
Publicado em 03/12/2015
RESOLUÇÃO Nº 4841, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, &s...
Revista Galileu revela história do Brasil por meio dos primeiros documentos notariais do país
Publicado em 03/12/2015
Em 1565 o primeiro cartório de notas era inaugurado no Brasil. Pra celebrar os 450 anos dessa data, o Conselho Federal do Colégio Notorial do Brasil organizou uma exposição com os primeiros documentos de cada estado brasileiro. A pedido da GALILEU, Ubiratan Guimarã...
Secretário especial de Direitos Humanos destaca importância da certidão de nascimento para exercício da cidadania
Publicado em 03/12/2015
O secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, comemorou nesta quarta-feira (3) a erradicação do sub-registro civil de nascimento no Brasil. Destacou que a certidão de nascimento é um passo importante para o exercício pleno da cidadania, ...
STJ julgará outra vez pedido do INSS para ser ressarcido do dinheiro de pensão paga a filhos de mulher morta pelo ex-marido
Publicado em 03/12/2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar novamente (RESP 1431150) a possibilidade de o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cobrar do assassino a pensão paga aos filhos de uma mulher que foi morta pelo ex-marido. O órgão moveu aç&atild...
Registro nacional de estrangeiro e cédula de identidade passam a ser gratuitas para refugiados
Publicado em 03/12/2015
O registro nacional de estrangeiro (RNE) e a cédula de identidade para refugiados e asilados passam a ser emitidos de forma gratuita a partir de agora. Uma portaria assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e publicada no Diário Oficial da União dest...
CNJ pede rejeição de PECs que visam efetivar interinos de cartórios
Publicado em 03/12/2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a emissão de nota técnica pedindo a rejeição das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) no. 48/2015 e no 51/2015, que permitiriam a efetivação de...
Portaria Conjunta nº 461/PR/2015 – Designa Equipe Multiprofissional para a realização de perícia técnica dos candidatos portadores de deficiência inscritos no concurso público – Edital nº 1/2015
Publicado em 03/12/2015
PORTARIA CONJUNTA Nº 461/PR/2015 Dispõe sobre a designação de Equipe Multiprofissional para a realização de perícia técnica dos candidatos portadores de deficiência inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos para O...
Recivil disponibiliza nova versão do Cartosoft e novo módulo no WebRecivil para envio dos dados ao Sirc
Publicado em 03/12/2015
Os cartórios que optarem por enviar os dados pelo WebRecivil estarão cumprindo as obrigações tanto do Sirc como da CRC-MG....