Publicado em 13/10/2015
Recivil apoia a campanha do Outubro Rosa
Anualmente, cerca de 58 mil novos casos de câncer são detectados já em estágio avançado no país. A cura depende do diagnóstico precoce do tumor....
Publicado em 13/10/2015
Artigo – Jornada de Direito Civil trouxe importantes enunciados sobre Direito de Família – Por Jones Figueirêdo Alves
A VII Jornada de Direito Civil, realizada na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, nos dias 28 e 29 de setembro, com a participação de juristas de todo o país, apresentou uma decisiva contribuição doutrinária ao Direito nacional. &n...
Publicado em 13/10/2015
Advogados recebem honorários de estados que baniram casamento gay nos EUA
Em junho deste ano, a Suprema Corte dos EUA decidiu que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito fundamental dos cidadãos. Quatro estados – Michigan, Ohio, Kentucky e Tennessee – haviam banido o casamento gay em seus territórios e levaram seus casos at&ea...
Publicado em 13/10/2015
Cancelado debate sobre registro civil nacional com ministros do TSE e STJ
Foi cancelado o debate previsto para esta terça-feira na comissão especial que analisa o projeto que trata do Registro Civil Nacional (PL 1775/15). Seriam ouvidos o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes; e o ministro do Superior Tribunal de...
Publicado em 13/10/2015
Jurisprudência mineira – Apelação – Contrato de compra e venda – Outorga de escritura pública – Impossibilidade – Rescisão – Danos morais
APELAÇÃO – CONTRATO DE COMPRA E VENDA – OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA – IMPOSSIBILIDADE – CONDIÇÃO SUSPENSIVA ALHEIA À VONTADE DAS PARTES – RESCISÃO – RETORNO AO STATUS QUO ANTE – MORA – INTERPE...
Publicado em 13/10/2015
INSS promove, em Belo Horizonte, seminário sobre a operacionalização do Sirc
O coordenador de TI do Recivil falou sobre a integração do sistema com a CRC-MG. ...
Publicado em 09/10/2015
Projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional será exposto durante o XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Sindicato contará com um estande onde o projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional será exposto para os participantes do evento. ...
Recivil participa da “Rua de Direitos” para atender moradores de rua da capital
Cerca de duas mil pessoas vivem nas ruas de Belo Horizonte. ...
Publicado em 09/10/2015
Justiça Federal do Rio Grande do Sul declara a ilegalidade da Resolução nº 81 do CNJ
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul julgou procedente o pedido de oficial de Registros Públicos, que ajuizou ação em face da União buscando provimento jurisdicional para que reconheça a impossibilidade ...
Publicado em 09/10/2015
Adolescente terá registro de mãe, pai e padrasto na certidão de nascimento
A juíza Marilene Granemann de Mello, da 1ª Vara Cível de comarca do norte do Estado, reconheceu o direito de um adolescente ter os nomes dos pais biológicos e do padrasto em sua certidão de nascimento. A "ação de dupla filiação patern...
