Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para excluir a Defensoria Pública da condição de curadora especial de um menor em a...

Bastou ao autor apresentar provas da união estável, pois a dependência econômica entre companheiros é presumida ...

O governo italiano tem apostado suas fichas na chamada desjudicialização para desafogar e acelerar o ritmo da Justiça. Nesta quarta-feira (15/10), mais uma proposta nesse sentido foi aprovada. A Comissão de Justiça do Senado deu sinal verde para o projeto que prev&...

Cursos, na verdade, formam ministros religiosos. Documentos expedidos por cartórios eclesiásticos não têm valor jurídico...

O Ministério Público do Paraná expediu na última quinta-feira, 9 de outubro, Recomendação Administrativa (04/2014) às secretarias da Educação de Antonina e Guaraqueçaba e ao Núcleo Regional de Educação de Para...

Os estonianos acabam de abrir um novo capítulo de sua história. O país báltico se tornou, nesta quinta-feira (9), a primeira das ex-repúblicas soviéticas a abrir a união civil aos casais homossexuais, com uma lei que também lhes permite a ado&c...

Autora comprovou que manteve união estável, depois de exercer a profissão de enfermeira na casa do segurado ...

Funcionária pública que se chama Anderson que adotar Glenda. Pedido foi negado por não ter feito cirurgia de mudança de sexo, diz ela....

AVISO Nº 59/CGJ/2014 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso no ce...

A implantação do selo extrajudicial digital nos cartórios do Ceará terá início no próximo dia 3 de novembro. Ele substituirá o selo atual (físico e em adesivo), promovendo maior agilidade, transparência e segurança na autent...