Banco Mundial sugere interligação entre cartórios e unificação de procedimentos

Estudo do Banco Mundial aponta o Distrito Federal, Amazonas e Minas Gerais como os locais com mais facilidade para investimento em 2005. São Paulo apareceu em 11º lugar em nível de competitividade entre 13 pesquisados. O pior desempenho foi do Ceará.

Para realizar o estudo, o Banco Mundial selecionou os seguintes indicadores: tempo para abertura de empresas, registro de propriedade, obtenção de crédito (registro de garantias), cumprimento de contratos e pagamento de impostos.

Em 2005, o empresário levava 152 dias, em média, para abrir uma firma em São Paulo, Estado que teve o pior resultado nesse indicador. Já o Rio de Janeiro era o que tinha a maior carga de impostos –208% em relação ao lucro bruto médio registrado pela empresas. Com exceção do Amazonas (89%, em razão da isenção da Zona Franca), os demais Estados e o istrito Federal registraram percentuais de 137% (Ceará) e 153% (Rio Grande do Sul).

No Brasil, fazer cumprir um contrato questionado na Justiça demora, em média, 2,5 anos, variando de 18 meses em São Paulo a quatro anos no Rio Grande do Sul.

Segundo relatório do Banco Mundial, o custo de abrir uma firma estimula a informalidade –estimada pelo IBGE em 42% da produção em 2002-2003.
Em matéria de competitividade, o Brasil perde feio para economias menores e menos desenvolvidas: o país aparece apenas na 119ª posição do ranking que ordena 155 nações onde é mais fácil fazer negócios, elaborado pelo Banco Mundial com dados de 2005.

No topo da lista, estavam Nova Zelândia, Cingapura, EUA, Canadá e Noruega. Entre os 30 primeiros, só dois latino-americanos: Chile (25º) e Porto Rico (22º). Um dos países que mais crescem no mundo, a Índia não consta nas melhores posições. Ao contrário, registrou o 116º lugar, três à frente do Brasil. Outros emergentes ficaram mais bem posicionados –México (73º) e Rússia (79º).

O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, disse não enxergar a pesquisa como uma “crítica” ao governo, mas sim como “uma ajuda”. “A pesquisa é extremamente estimulante porque mostra os nossos defeitos e aponta soluções. É bom ter um diagnóstico que mostra os problemas”, disse.

Para Furlan, no entanto, o levantamento não reflete ainda mudanças introduzidas nos últimos meses, como a integração dos cadastros informatizados das juntas comerciais.

Segundo a assessora da presidência do Banco Mundial Penélope Brook a orientação primordial para o Brasil é replicar as melhores práticas adotadas no país para os demais Estados.

Entre as recomendações do Bando Mundial, estão a concessão de alvarás provisórios e a unificação dos procedimentos de aberturas de firmas e instrução de procedimentos e pagamentos eletrônicos, além da interligação de cartórios de notas e de registro de imóveis.

De acordo com Furlan, projeto de lei em tramitação na Câmara já prevê o registro provisório de empresas.

Assessoria de Imprensa: Arpen-SP