O último censo escolar de 2009 revelou que o Brasil tem 4,85 milhões de pessoas sem o nome do pai, só como nome da mãe, sendo 3,8 milhões de crianças e adolescentes menores de 18 anos. A informação é do coordenador-geral do programa no estado, promotor Leônidas Filippone Farrula Jr., da 3ª Central de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis. Ele explica que na maioria dos municípios da Baixada o projeto está em fase de levantamento na rede de ensino.
O projeto "Em nome do pai", que pretende atingir as 30 escolas municipais de Queimados, já chegou à Escola Diva Teixeira, no bairro da Pedreira, onde está sendo grande a procura do benefício pelas mães. Dos 880 alunos, 70 não tinham paternidade reconhecida.
"Imaginávamos um número até maior de alunos nessa situação", disse a promotora Fernanda Abreu Ottoni, da Vara da Família e Juventude.
A meta é atuar em toda a rede pública municipal em dois anos, e em seguida, para as redes estadual e particular. "A ideia é fazer com que os cartórios de Registro Civil se tornem nossos parceiros, encaminhando para o Ministério Público as mães que estejam fazendo o registro do filho sem o nome do pai", diz.
Filippone explica que, em caso de dúvida, o suposto pai pode se submeter ao exame de DNA, que é feito gratuitamente na Uerj. "Ele não é obrigado a fazer o exame. Nesse caso, se não tiver justificativa convincente, passa a existir a presunção relativa de que ele é mesmo o pai. Então é ajuizada uma ação de reconhecimento de paternidade.
A mãe pode ajudar na investigação, fornecendo outros tipos de provas do relacionamento, como fotos, cartas, cartões e outros tipos de documentos com manifestações de carinho, por exemplo.
IDENTIDADE
"A paternidade é um direito da criança, para que ela tenha sua própria identidade. Para isso, no entanto, precisamos da colaboração da mãe, que não deve ter medo de atender ao chamado do promotor", orienta Filippone.
A dona de casa Cristiane Florentina, 30 anos, também de Queimados, entrou no programa.
Ela quer que o ex-companheiro assuma a paternidade do menino de 9 anos. "Meu filho sempre me pergunta por que não tem o nome do pai", lembra.
Fonte: Jornal O Dia – RJ