A Caravana da Assistência Social, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), realiza a 15ª etapa do programa com a entrega de documentação aos moradores de Capinópolis, Água Comprida e Delta, na região do Triângulo Mineiro. Até sábado (10), profissionais vão aos municípios para possibilitar o acesso das famílias à documentação básica, como, por exemplo, o registro de nascimento. A intenção da equipe é atender, também, aos quilombolas dessas regiões.
O trabalho desempenhado pela Sedese e pela Recivil conta com o apoio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, da Delegacia Regional do Trabalho, dos prefeitos, assistentes sociais e oficiais dos Cartórios de Registro Civil dos municípios e do Poder Judiciário, por meio dos juízes das comarcas. Entre os serviços oferecidos, a população terá acesso gratuito ao registro civil, segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, carteira de trabalho, CPF, carteira de identidade, título de eleitor e fotos 3×4.
Segundo dados do Recivil fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2006 e referente ao ano de 2005, em Minas Gerais o índice de crianças não registradas no prazo legal de até 90 dias após o nascimento é de 13,2%, o que corresponde a 42.438 crianças que oficialmente não existem. Ainda de acordo com as informações do sindicato, o registro de nascimento, obrigatório e gratuito, é imprescindível para que a pessoa possa provar a nacionalidade brasileira, filiação e idade. E, enquanto não feito, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento não é possível tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista, ou seja, nenhum documento. O cadastro nos programas de benefícios instituídos pelo governo, tais como o Bolsa-Família, dependem da apresentação desses documentos.
Caravana da Assistência
Desde o início dos trabalhos, em fevereiro, até este mês, a caravana já passou por Nova Belém, Itabirinha de Mantena, Divino das Laranjeiras, Arinos, Buritis, Uruana de Minas, Miraí, Muriaé, Patrocínio de Muriaé, Francisco Badaró, Chapada do Norte, Berilo, Minas Novas, José Gonçalves de Minas, Virgem da Lapa, Jenipapo, Turmalina, Leme do Prado, Pirapora, Jequitaí, Coração de Jesus, Várzea da Palma, Jaíba, Varzelândia, São João da Ponte, Gameleiras, Catuti, Pai Pedro, Porteirinha, Janaúba, Matias Cardoso, Manga, Itacarambi, Januária, Francisco Sá, Vila Nova dos Poções, Quem Quem, Novo Cruzeiro, Itaipé, Catuji e Caraí, Felisburgo, Joaima e Jequitinhonha, além de Muzambinho, Albertina, Santa Rita de Caldas, Ibitiúra de Minas, Andradas, Jacutinga, Januária, Chapada Gaúcha e Formoso. O projeto percorreu diversas regiões de Minas Gerais, em um total de mais de 90 dias de trabalho.
Programação
Em Capinópolis, a caravana atende no dia 6, das 8 às 17 horas, na Unidade Mista de Atendimento (Av. 101, 361- Centro). Em Água Comprida, o atendimento será no dia 8, das 8 às 17 horas, no Clube de Truco (Rua 22,140-Centro). Em delta, o atendimento será no dia 10, das 8 às 17 horas, na Escola Municipal Ana de Castro Cançado (Rua Francisco Aguinaldo Camilo).
Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais