O Provimento tem como principal objetivo instituir uma plataforma única de interligação entre os cartórios de Registro Civil de todo o Brasil...

Com o objetivo de reduzir os problemas causados por homônimos, certidões de nascimento podem passar a trazer o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos pais. É o que prevê Pelo Projeto de Lei 6469/13, do deputado Carlos Bezerr...

Um tribunal federal de apelações revogou nesta segunda-feira uma lei do estado da Virgínia (leste) que proibia o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em uma vitória histórica para o movimento de direitos dos homossexuais nos Estados Unidos. O casamento gay &eacut...

A memória do lavrador Virgílio Cachoeira de Oliveira, de 98 anos, guardou por quase um século uma data que não estava escrita em lugar algum. No fundo da cabeça, dia e ano ficaram intactos. Em outubro de 2013, Virgílio foi à Defensoria Pública ...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7364/14, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que permite a esterilização cirúrgica voluntária sem o consentimento do cônjuge.   O projeto revoga dispositivo da lei que trata do planejamento familiar (Lei 9....

Prazo para dar entrada no processo é de apenas 60 dias ...