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Estado de Goiás terá que realizar concurso público para cartórios extrajudiciais

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Enquanto o único concurso realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) para tabelião de cartórios extrajudiciais está travado no Supremo Tribunal Federal (STF) por 58 mandados de segurança, o tribunal admite a possibilidade de realizar outro ce...

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Negado pedido de pensão à mulher que alegava união estável com ex-sogro

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou pedido de pensão previdenciária à mulher que alegou conviver em união estável com ex-sogro. Os magistrados confirmaram a sentença de 1° Grau, proferida pelo Juiz de Direito Bru...

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Recivil divulga a lista dos sorteados com as bolsas para o Curso de Qualificação Profissional nas atividades notariais e registrais oferecido pela ESNOR

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Os sorteados deverão entrar em contato com a Escola Superior de Notários e Registradores através do site www.esnor.com.br para realizar a inscrição no curso....

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ADI impede concurso para cartórios na Bahia

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

O Tribunal de Justiça da Bahia não pode fazer, de imediato, concurso para vaga de titular dos cartórios extrajudiciais devido a uma Ação Direta de Incosntitucionalidade (ADI) que trâmita no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria Geral da União questi...

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Concurso MG – Edital n. 02/2011 – EJEF publica o resultado do sorteio público realizado para definir a ordem de argüição na Prova Oral e na entrevista individual

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente ...

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Corregedor fixa prazo para TJs começarem a preparar concurso para cartório extrajudicial

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou aos presidentes dos tribunais de Justiça de 14 estados e do Distrito Federal que deem início, no prazo de três meses, à preparação de concurso público para preenchime...

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Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. No entanto, a boa-fé não se esgota nesse campo...

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“Minha decisão não quer dizer que abandonarei a classe e muito menos que deixarei de atualizar-me nos assuntos do RCPN”

Após cinco anos, o especialista em Direito Notarial e Registral, Hélder Silveira, deixa os Cursos de Qualificação – Módulo Registro Civil promovidos pelo Sindicato....

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OAB-PI contesta lei que impede concurso para cartórios

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

A seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu acionar o Conselho Federal da OAB para ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o artigo 4° da Lei Complementar Estadual 184/2011, que exclui de concurso público o...

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A paternidade no século 21 é tema do Justiça em Questão

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Os modelos familiares dos tempos atuais são variados. Famílias lideradas apenas por mulheres, crianças criadas por avós ou tios, irmãos que formam um núcleo de convivência sem os genitores são apenas alguns dos exemplos encontrados nos lares pel...