A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba pode se tornar uma parceira do Estado no enfrentamento do sub-registro civil. Para estudar essa possibilidade o corregedor-geral de justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o gerente executivo da S...

Projeto foi aprovado com 77 a 44 após tramitação complicada. Lei começa a valer em agosto. O Parlamento da Nova Zelândia aprovou nesta quarta-feira (17) a legalização do casamento entre casais do mesmo sexo, o que transforma o país no prime...

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Aspen) protocolaram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido para que regulamente em âmbito nacional o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Outro ped...