Ano de 2012 foi fechado com aprovação das contas na íntegra e sem restrições...

O Momento Recivil, do último domingo, entrevistou o diretor da Anoreg Brasil, professor de Direito Notarial e de Registro, e Tabelião de Protestos da cidade de Santo André-SP, Mário Camargo.  Mário falou sobre vários temas relacionados ao Registro Civil...

O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado d...

A taxa de registros extemporâneos (depois do ano de nascimento) vem caindo a cada ano no país, segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Estatística (IBGE). No ano passado, fora...

AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS – CÔNJUGE MEEIRO EM RELAÇÃO AOS BENS COMUNS E HERDEIRO EM RELAÇÃO AOS BENS PARTICULARES – ART. 1.829, I, DO CC/02 – Tendo o casamento s...

O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado d...

O Distrito Federal é a unidade da federação com mais registros de divórcios no Brasil. Segundo dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o DF registrou a maior taxa com 4,8% para cada mil habitantes, superando Rondônia. O e...

VI Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais promoveu diversas oficinas durante o evento realizado em Belo Horizonte....

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou, na sede do Recivil, a reunião ordinária do mês de novembro, no último dia 19.  Na ocasião, foram aprovados os valores da ...

Uma mulher que vivia em união estável há mais de 30 anos vai poder alterar o seu registro de nascimento para a inclusão do sobrenome do companheiro. A decisão do Superior Tribunal de Justiça reforça o entendimento de que não há hierarqui...