JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – PEDIDO DE INTERDIÇÃO – DEFICIÊNCIA MENTAL – PROVA PERICIAL – ESTUDO SOCIAL – COMPROVAÇÃO – NECESSIDADE DE ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve iniciar este ano um trabalho de registro civil de idosos que moram em asilos. O projeto intitulado “Resgate Cidadania das Pessoas Idosas Residentes em Instituições de Longa Permanência” foi aprovado na última ter...

Mais de 40 oficiais e substitutos participaram do evento promovido pelo Recivil, que aconteceu nos dias 16 e 17 de junho....

O vice-presidente do Recivil, José Thadeu Machado Cobucci, participou, na noite desta sexta-feira (29.06), da cerimônia de posse dos desembargadores eleitos para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)....

Clique aqui e veja a publicação.   Fonte: Diário da Justiça Eletrônico de São Paulo...

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – FAMÍLIA – DIVÓRCIO – PARTILHA – BEM ADQUIRIDO APÓS A SEPARAÇAO DE FATO – INCOMUNICABILIDADE – PARTILHAMENTO RECHAÇADO – SE...

O Recivil informa que os ramais telefônicos do Recompe-MG estão indisponíveis momentaneamente, em função da mudança do setor para outro prédio. Em breve os ramais voltarão a funcionar normalmente. Pedimos a compreensão de todos.   &n...

O sustento dos filhos compete, primariamente, a ambos os genitores, de forma conjunta e na medida da capacidade financeira de cada um. Desse modo, o dever fundamental de sustento recai, em primeiro lugar, nos pais, uma consequência lógica do poder familiar. Nossa legislaçã...

MONTES CLAROS – O Dia Internacional do Orgulho Gay será comemorado de forma inédita em Montes Claros: os professores Leonardo Mendes Araújo, de 28 anos, e Jorge Adriano Pires Silva, de 29, formalizarão a união homoafetiva nesta quinta-feira (28), em Montes Cl...