O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e o pastor da Igreja de Cristo Silas Malafaia pediram à Mesa Diretora da Câmara agilidade na an&a...

Se você vive em Montevidéu, quer se casar e ainda não se registrou em cartório, ainda vai ter tempo de refletir com seu noivo ou noiva antes de trocar alianças, pois uma greve que já dura 60 dias vem adiando dezenas de matrimônios na capital uruguaia. N...

Nos próximos dias 15 e 16 de junho de 2011 o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios promoverá, por meio da Escola de Administração Judiciária Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o "Ciclo de Palestras de Direito Notari...

O Ministério Público Estadual recorreu, mas a 5ª Turma Cível negou por unanimidade anulação de sentença de juiz de Miranda, que atendeu ação de negativa de paternidade a homem em processo por pensão alimentícia. O suposto pai...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (1/6), a Resolução 131, que altera as regras para a autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior. A partir de agora, o reconhecimento de firma nas autorizações d...

Já está disponível a nova versão do Cartosoft (2.3.78) que contém o Livro E. Foram criados os seguintes módulos: Emancipação, Interdição, Ausência, Transcrição de Nascimento, Transcrição de Casamento e Transcrição de Óbito....

O número de crianças brasileiras adotadas por famílias estrangeiras despencou nos últimos cinco anos. Em São Paulo, a queda foi de 35%, com o número de adoções internacionais caindo de 207, em 2005, para 135, no ano passado. No mesmo per&iacute...

O projeto de Registro Civil de Quilombolas e Comunidades Indígenas de Minas Gerais, uma parceria entre a Associação dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil) e o Governo Estadual recebeu o apoio do deputado federal Leonardo Quint&atild...

EMENTA CIVIL. RECURSO ESPECIAL. UNIÃO HOMOAFETIVA. SOCIEDADE DE FATO. PARTILHA. PATRIMÔNIO AMEALHADO POR ESFORÇO COMUM. PROVA. 1. Esta Corte Superior, sob a ótica do direito das obrigações (art. 1.363 do CC/1916) e da evolução jurisprudencial co...