CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL 01.2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&iacut...

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 50.805/2011, publica-s...

EJEF convoca os candidatos classificados no referido Certame, ainda não convocados pelas publicações anteriores, para apresentarem os documentos relacionados no item 2 do Capítulo VIII do Edital 02/2007....

Brasília – A falta de políticas públicas específicas para a população cigana, estimada em 800 mil pessoas, é hoje o maior desafio do governo federal para melhorar a qualidade de vida desses povos, respeitando as peculiaridades culturais. Entre a...

No mundo jurídico, quando se diz que uma decisão transitou em julgado é porque nada mais se tem a discutir a respeito da matéria analisada pelo Poder Judiciário, descabendo a apresentação de qualquer recurso. A impossibilidade da reabertura de uma pen...

O Corregedor Geral da Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, lança na semana que vem o sistema do selo digital de fiscalização de atos dos Cartórios extrajudiciais, ou melhor dos Cartórios particulares. O selo digit...

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de Lages, para condenar Leda Terezinha Montemezzo ao pagamento de pensão mensal no patamar de 2/3 do salário mínimo, até a data em que Márcia de F...

Aproximadamente 25 mil índios que vivem em aldeias espalhadas pela zona urbana de Manaus não têm registro civil. Para tentar levar cidadania a esses povos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram...

O surgimento e o uso da certificação digital no Brasil foram os principais tópicos de discussão na manhã desta terça-feira (24) durante o XXIII Fórum de TIC, realizado no Ministério da Previdência Social, em Brasília. No encontro, ...

Ao todo, 72 pais reconheceram voluntariamente a paternidade de seus filhos em mutirão promovido pelo Judiciário nos municípios de Meruoca e Alcântaras no Ceará, que ficam a cerca de 20 quilômetros de Fortaleza. A iniciativa faz parte do programa Pai Presente, ...