Há cinco anos, STF reconheceu união homoafetiva, um marco que elevou casais gays à categoria de família e ajudou a combater estigmas. Mas ausência de legislação faz muitos temerem que seus direitos sejam postos em risco. Um casamento pode signif...
Anoreg-Br lança pesquisa de opinião sobre o XVIII congresso de direito notarial e de registro, que será realizado em Maceió/AL
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) lança uma pesquisa de opinião, na página do XVIII Congresso de Direito Notarial e de Registro, para que todos os associados possam sugerir qual tema e/ou palestrante gostariam de prestigiar dura...
Comissão ouvirá juristas sobre teto salarial para oficiais de cartórios
Proposta determina que os oficiais de registro de cartório tenham o teto salarial idêntico ao recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal....
Comissão propõe mudança em PL de extinção dos cartórios
Substitutivo apresentado permite a troca de titulares de serventias que possuam as mesmas atribuições....
Justiça da Bahia amplia presença de postos de registro civil em maternidades
Na Bahia, a maternidade do Hospital Roberto Santos, no Cabula, presta o serviço de emissão de registros de nascimento e óbito desde segunda-feira (2/5). A unidade será mais uma interligada com os cartórios de Registro Civil, ligados à Corregedoria-Geral da J...
Sistema de Informações de Registro Civil está entre os finalistas do Prêmio Conip
SIRC é considerado essencial no combate às fraudes contra a Previdência Social....
STJ divulga entendimento sobre responsabilidade por atos de cartórios
O Superior Tribunal de Justiça entende que os tabelionatos são instituições administrativas, desprovidos de personalidade jurídica e sem patrimônio próprio. Assim, os cartórios não se caracterizam como empresa ou entidade, motivo pelo qua...
Corregedoria analisa regulamentação do registro de uniões poliafetivas
As escrituras públicas de relacionamentos entre mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas, estão sendo estudadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, que recebeu representação da Associação de Direito de Família e das Suces...
Comissão propõe política de cotas em concursos de cartórios
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda incluir a cota de negros na Resolução CNJ n. 81/2009, que regulamenta concursos públicos de provas e títulos para outorga de delega&...
Junta de Interventores recebe os registradores civis de Rio Acima e Além Paraíba na sede do Sindicato
Os interventores Antônio Maximiano dos Santos, José Augusto Silveira e Isabela Bicalho Xavier receberam na manhã de hoje (04/05) os registradores civis, Afonso Celso de Souza Lima, da cidade de Rio Acima, e Maria Claide Cardilo e Lima, de Além Paraíba. Os reg...