Nas regiões mais distantes do Amazonas, milhares de pessoas também estão impedidas de votar.
A certidão de nascimento do agricultor Luis Washington Melo é autêntica. Mas aos 36 anos, o agricultor descobriu que, à luz da lei, ele não existe.
“Agora não sei o que eu posso fazer”, comenta Luis.
No livro do cartório, onde deveria estar o registro de Luiz Woshington a página está
“O oficial de justiça não pode entregar a certidão sem lavrar no livro porque senão, a certidão não tem validade”, explica o escrevente Erick Paiva.
As certidões-fantasma estão espalhadas por quase todos os municípios do estado. A falta de fiscalização contribui para as fraudes. A Polícia Federal investiga cartórios acusados de expedir certidões da nascimento para estrangeiros. Alguns já teriam conseguido até aposentadoria como cidadãos brasileiros.
No cartório de Paraná da Eva, os livros com os registros de nascimento estão
“A maioria ele mesmo assinava em meu nome”, conta Isabel.
Sem a certidão de nascimento, crianças não podem se matricular na escola. Adultos não podem votar, casar e nem receber os benefícios da previdência social.
Agora um barco com advogados, promotores e juízes percorre os rios da região como um fórum itinerante. O processo de registro tardio, que poderia demorar anos é feito em minutos.
“A solução é instaurar um processo, ouvir testemunhas e expedir outro registro civil, desta vez válido”, afirma o juiz de direito Luis Cláudio Chaves.
Bastou uma hora para o agricultor Sabá Melo e Conceição e tirarem registro de nascimento, carteira de trabalho, identidade e, 27 anos e 11 filhos depois, finalmente, a certidão de casamento.
“Minha intenção agora é ficar com ela até o fim da vida”, diz Sabá.