Durante anos, certidões de nascimento e casamento não foram registradas
SÃO JOSÉ DA SAFIRA – O medo de que a revolta de moradores com a descoberta da não efetivação de registros no cartório de São José da Safira, no Vale do Rio Doce, possa gerar violência contra os funcionários levou a tabeliã substituta Clerinéia Maria Júlio a pedir proteção policial.
Uma das preocupações da tabeliã substituta, segundo o comandante do destacamento da Polícia Militar da cidade, sargento Paulo Amaro de Oliveira, é que o cartório, único da cidade, seja incendiado.
“A população está inflamada”, disse o comandante. Segundo ele, o pedido de proteção policial foi feito há cerca de 20 dias. Clerinéia denunciou que pessoas estranhas haviam entrado no cartório, olhado tudo em silêncio e saído de lá sem pedir informação. Outras saíam revoltadas do tabelionato de notas e registros.
O motivo da revolta dos moradores é que foi descoberto que muitos registros de nascimento, casamento, óbito e de imóveis feitos no cartório não foram lançados nos livros oficiais e, portanto, não têm validade. Ou seja, muitos moradores não existem legalmente, assim como casamentos não foram oficializados.
“Desde o pedido dela, o policiamento vinha sendo feito de forma velada, especialmente à noite, mas ontem (terça-feira, 27) coloquei dois policiais por conta do cartório e imediações. A população está muito agitada, revoltada com a situação. Não se fala em outra coisa na cidade”, ressaltou o comandante.
Segundo Oliveira, moradores também estão procurando a Polícia Militar para registrar Boletins de Ocorrência (BO) sobre o caso, mas a orientação que recebem é que devem procurar a Justiça. “Não temos o que fazer neste caso”, alegou o policial.
Nesta quarta-feira (28), segundo o comandante, uma grande fila foi formada na porta do cartório, que não abriu para atendimento. A tabeliã Clerinéia Maria Júlio foi chamada pelo juiz e diretor do Foro da Comarca de Santa Maria do Suaçuí, Maurício Navarro Bandeira de Mello, para prestar informações sobre o caso, e não abriu o cartório.
Clerinéia foi designada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para substituir Marilac Marlene Cebola, afastada por causa de supostas irregularidades na prestação de serviços no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas da cidade.
Juiz pode ir à cidade ainda nesta semana
Bandeira de Mello disse que vai analisar o caso e, se necessário, vai a São José da Safira ainda nesta semana para conversar com a população e prestar esclarecimentos, explicando como cada caso poderá ser resolvido.
“É importante que a população fique calma porque todas essas irregularidades podem ser sanadas rapidamente. O caminho é a Justiça”, orientou. Os que não puderem contratar um advogado, segundo o juiz, deverão procurar o Foro de Santa Maria do Suaçuí, onde advogados serão designados para prestar assistência gratuitamente.
A tabeliã Marilac Marlene Cebola foi afastada do cargo em março para cumprimento de uma determinação do desembargador Sérgio Antônio de Resende, presidente do TJMG. O desembargador determinou a pena de afastamento de 90 dias, prorrogáveis por mais 30, após conclusão de um inquérito administrativo que teria apurado irregularidades na execução de serviços prestados, como atraso nos repasses das taxas de fiscalização judiciária ao TJMG e não cumprimento das formalidades legais no processo de habilitação de casamentos.
A suspeita é de que o cartório deixava de fazer os registros no livro para não pagar a taxa de fiscalização judiciária, que corresponde a 10% dos serviços. De acordo com Bandeira de Mello, mesmo afastada, Marilac Cebola responde ainda a outro processo administrativo por irregularidades denunciadas por moradores de São José da Safira.
O caso da não efetivação dos registros em São José da Safira, cidade de pouco mais de 4 mil habitantes, veio à tona depois que a estudante Aline Teles dos Santos, 18 anos, descobriu que sua Certidão de Nascimento não estava lançada no livro de registros. Com o casamento planejado para 17 de julho, ela não conseguiu marcar a data. “Fui informada que minha Certidão de Nascimento é falsa porque não há registro em meu nome no livro de nascimentos”, contou.
Depois que o caso de Aline se espalhou pela cidade, os moradores de São José da Safira começaram a procurar o cartório. Muitos se surpreenderam ao descobrir que um filho ou até o casamento não estavam registrados.
Fonte: Jornal Hoje em Dia
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