Casamento de homens mais velhos sobe além da média
Sergio Lamucci, de São Paulo
“Cinquentões” e “sessentões” resolveram se casar. Nos últimos cinco anos (2003 a 2008), o ritmo de casamentos envolvendo homens com 50 anos ou mais cresceu muito acima do das uniões envolvendo homens mais jovens, apontam as Estatísticas do Registro Civil de 2008, divulgadas pelo IBGE. Além da dificuldade do homem mais velho em viver sozinho, novos medicamentos, como o Viagra, a importância da aposentadoria na renda de algumas regiões do país e a expansão dos benefícios assistenciais para idosos são explicações apresentadas por pesquisadores que estudam a terceira idade ou por economistas preocupados com as contas da Previdência Social – a mulher, ao ficar viúva, herda a aposentadoria na forma de pensão.
Entre 2003 e 2008, o total de casamentos no Brasil aumentou 28,6%, ritmo superado de longe pela alta de 76% dos matrimônios de homens entre 50 e 54 anos e de 75,6% entre aqueles com 55 e 59 anos. As uniões envolvendo homens entre 60 e 64 anos, por sua vez, subiram 51,3%; e entre os com mais de 65 anos, 35%. Em termos relativos, os maiores aumentos ocorreram nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – os casamentos de homens nordestinos entre 50 e 54 anos anos subiram 93% entre 2003 e 2008.
Como a maior parte dessas uniões ocorre com mulheres mais novas, alguns analistas advertem para o impacto dessa tendência sobre as contas da Previdência. Além de o Brasil ter um sistema bastante generoso de pensão por morte – o benefício é integral e vitalício, não tendo vinculação à existência de filhos, por exemplo -, a expectativa de vida dos brasileiros tem aumentado a um ritmo razoável nos últimos anos.
Para o economista José Márcio Camargo, da Opus Gestão de Recursos, a combinação de generosidade na concessão dos benefícios com a maior longevidade da população tende a se traduzir, nos próximos anos, em mais um aumento no custo da Previdência, para ele o “maior problema fiscal do Brasil”. A professora Margarida Gutierrez, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também considera essa tendência preocupante, embora acredite que há problemas mais graves na Previdência, como a falta de idade mínima para a aposentadoria, situação que vigora em pouquíssimos países do mundo, como Irã, Iraque, Egito e Equador. Em outubro, as pensões por morte respondiam por 28% dos 23,4 milhões de benefícios previdenciários e acidentários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como crescem mais rapidamente que a média, os casamentos envolvendo homens com 50 anos ou mais respondem por uma fatia maior das uniões totais ocorridas no país. Em 2008, eles equivaleram a 7% dos 959.901 matrimônios realizados no Brasil inteiro. Cinco anos antes, foram 5,7% do total de 748.981. A proporção ainda é pequena, mas crescente.
A maior parte desses casamentos ocorre com mulheres mais novas. Em 2008, apenas 13,7% dos homens entre 60 a 64 anos se casaram com alguém da mesma faixa etária ou da superior, número que se mantém mais ou menos inalterado desde 2003 – perto de 19%. Dos 6,5 milhões de pensionistas do INSS, 87% são mulheres, cuja expectativa de vida está em alta. Em 1991, ao nascer, a esperança de vida da brasileira era de 70,9 anos, número que atingiu 76,7 anos em 2008, segundo o IBGE.
Quando ficam viúvas, boa parte das mulheres tende a receber a pensão por um período longo de tempo e sem nenhum desconto, não importando se tem ou não filhos. Também é possível acumular outros benefícios, desde que não seja outra pensão por morte. “O Brasil tem um sistema previdenciário muto generoso”, diz Camargo. Uma mulher que se torne viúva aos 50 anos poderá receber o benefício por quase 31 anos, considerando que a sobrevida esperada nessa idade é de 30,9 anos. Para Margarida, seria importante a introdução de alguns “pedágios”, como a eventual redução do valor do benefício – já que antes a aposentadoria atendia a duas ou mais pessoas – ou a um tempo mínimo de casamento.
Em 2008, o Brasil gastou R$ 43,8 bilhões com pensões por morte, equivalente a 21,8% do total das despesas com benefícios previdenciários e acidentários. Como os casamentos envolvendo homens com 50 anos ou mais avançam com força e as mulheres vivem cada vez mais, a perspectiva é que essa fatia cresça nos próximos anos.
A professora Angela Alvarez, coordenadora do Núcleo de Estudos da Terceira Idade da Universidade de Santa Catarina (UFSC), destaca a dificuldade do homem em viver sozinho como motivo para a alta mais forte de casamentos dos homens mais velhos. Enquanto as mulheres têm mais “facilidade de se adaptar à viuvez e à separação de seus maridos, assumindo novos papéis sociais”, os homens, “que tiveram em suas vidas o trabalho e o status de provedor ou chefe de família”, têm problemas para se moldar “às condições da aposentadoria e de mudança de papéis sociais”.
Segundo ela, essa capacidade de adaptação é ainda menor em casos de viuvez ou separação. Como há uma quantidade de mulheres maduras maior que a de homens, isso “configura uma relação favorável para o homem conseguir novos relacionamentos e constituir o que todos buscam, uma relação amorosa e feliz e às vezes até conveniente, no que se refere à atenção que o homem pode receber dessa mulher mais jovem”, diz Angela.
A professora Maria Regina Moreira, do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Terceira Idade da Universidade de Brasília (UnB), concorda com Angela: “Os homens não gostam de ficar sozinhos, enquanto as viúvas aceitam a solidão com mais naturalidade, buscando outras formas de preencher o tempo, como cuidar dos netos ou encontros da terceira idade. Já o homem gosta de ser tratado, ele quer ter uma companhia.”
Maria Regina acredita ainda que o surgimento de medicamentos contra a impotência sexual ajuda a explicar o aumento de uniões de homens mais maduros. Para ela, o “efeito Viagra” tem de fato influência. “Muitos homens ficaram mais animados para casar”, avalia Maria Regina, para quem a maior aceitação da sociedade para um segundo ou terceiro casamento é outro fator importante para explicar essa tendência.
Tendência é mais acentuada nas regiões mais pobres
De São Paulo
Os números do Registro Civil de 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram um crescimento mais acentuado do número de casamentos de homens de 50 anos ou mais no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, regiões onde as aposentadorias têm mais peso na renda das pessoas. Para o economista José Márcio Camargo, da Opus Gestão de Recursos, é possível que esse fato torne os homens mais velhos mais “atraentes” para as mulheres, pelo menos do ponto de vista econômico, já que dispõem de um rendimento que faz mais diferença. No Nordeste, entre 2003 e 2008, as uniões com homens entre 50 e 54 anos aumentaram 93%, enquanto os matrimônios de homens com mais de 65 anos subiram 39,23%. Nos dois casos, altas superiores à média nacional para a mesma faixa etária, de 76,22% e de 35,04%. Nos últimos anos, o valor do salário mínimo, que corrige cerca de dois terços dos benefícios da Previdência Social, subiu com força – desde 2003, a alta acumula 132,5%.
Além disso, a concessão de benefícios assistenciais para idosos no âmbito da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) tem crescido muito – entre 2004 e 2008, avançou 52%. É um ritmo bem superior aos 11% registrados no mesmo período pelo total de benefícios do regime geral da Previdência.
Para o economista Vinícius Pinheiro, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a questão do impacto do casamento de homens mais velhos com mulheres mais novas sobre a Previdência precisa ser vista com cautela. Ele observa que, em números absolutos, essas uniões não são muito significativas – em 2008, por exemplo, houve 67.385 matrimônios de homens com mais de 50 anos, enquanto o total no país chegou perto de 1 milhão. Além disso, Pinheiro avalia que, como uma parte significativa das aposentadorias no país equivale a um salário mínimo, a pensão por morte tem muitas vezes um caráter de política distributiva, mais do que previdenciária.
A falta de idade mínima para a aposentadoria e a não regulamentação dos fundos complementares para os servidores públicos, por exemplo, são questões mais urgentes quando se pensa nos desequilíbrios do sistema de Previdência no país do que o aumento dos casamentos entre pessoas mais velhas. (SL)
Fonte: Jornal Valor Econômico