As metas do Judiciário mineiro e as boas práticas de gestão institucional são alguns dos temas em discussão, hoje, no Encontro Regional do Judiciário no Estado, realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Participam do evento membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes do TJMG, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM-MG), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, e das Associações dos Magistrados Mineiros (Amagis), dos Magistrados da Justiça do Trabalho – 3ª região (Amatra3), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufe-MG).
A reunião de trabalho é promovida pelo CNJ e tem como objetivo o planejamento de ações nacionais do Judiciário, a partir do diálogo entre os tribunais de todo o país. Na abertura do evento, o presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, expressou a satisfação do Judiciário mineiro em receber os conselheiros do CNJ. “Essa visão de integração é muito importante para nós. O que for discutido vai contribuir para que possamos atender melhor os cidadãos, nossos jurisdicionados”, afirmou. O CNJ já realizou encontros regionais no Pará, em Manaus e no Distrito Federal.
O conselheiro do CNJ, Felipe Locke Cavalcanti, que preside os trabalhos, lembrou que o papel do Conselho é promover a integração, a partir de parcerias. “Queremos participar de forma construtiva. Sabemos que o CNJ só conseguirá atingir as metas que tem de planejamento e gestão se ouvir os tribunais de todo país”, disse. Felipe Locke reafirmou o desejo do Conselho de conhecer e de divulgar as práticas de gestão dos tribunais, estabelecendo um diálogo nacional. Ele lembrou, contudo, que o comprometimento de todos é fundamental para que os resultados se concretizem. “Não queremos ser um órgão em Brasília, distante da realidade brasileira”, garantiu.
Segundo ele, o objetivo final dos debates é promover a melhoria da prestação jurisdicional, criando uma Justiça de excelência: “Não queremos impor metas, mas estar ao lado dos tribunais para construir”. Na visão do conselheiro, ficou claro que os representantes dos órgãos do Judiciário mineiro estão comprometidos com a efetivação de um planejamento estratégico e também com o compartilhamento de conhecimento. “Sabemos que há dificuldades a serem enfrentadas. No entanto, a partir dessa troca de idéias, poderemos conhecer quais são as reais prioridades do Judiciário”, detalhou.
Durante o encontro, que termina às 18h, os órgãos participantes irão apresentar a realidade que enfrentam, bem como projetos e metas. O TJMG foi o primeiro a fazê-lo. O desembargador Fernando Botelho apresentou aos conselheiros e demais participantes do encontro números do Tribunal mineiro, projetos em andamento, o Planejamento Estratégico de Gestão Institucional 2008/2010, metas e necessidades. O magistrado ressaltou a importância do apoio do CNJ, sobretudo no que diz respeito aos investimentos em tecnologia da informação.
Processo judicial eletrônico
Felipe Locke afirmou que o CNJ já tem ações iniciais previstas, como o aperfeiçoamento do sistema CNJ de processo judicial eletrônico, e o aprimoramento do processo criminal eletrônico. “Vamos ver quais são as idéias de êxito de cada região, trabalhando para torná-las nacionais”, adiantou.
Ao final do encontro, as idéias compiladas dos debates e as propostas positivas irão compor a Carta de Minas Gerais, assinada pelos participantes.
Além do conselheiro do CNJ Felipe Locke Cavalcanti, participam do encontro os conselheiros Mairan Maia e Andréa Maciel Pachá, os juízes-auxiliares da Presidência do CNJ, Gabriela Albuquerque e Silva e Paulo de Tarso Tamburini, além de assessores e integrantes da Diretoria de Informática, do Departamento de Pesquisa Judiciária e da Diretoria de Gestão Estratégica do CNJ.
Do TJMG, participam o presidente, desembargador Sérgio Resende, o desembargador José Fernandes Filho, presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, os desembargadores Fernando Botelho, Pedro Carlos Bittencourt Marcondes e Pedro Bernardes, o desembargador Luiz Audebert Delage Filho, representando o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Nelson Missias de Morais, o juiz André Leite Praça e a secretária-executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional, em exercício, Stella Maris Discacciati Sad Coelho.
Também participam dos debates o presidente do TRE-MG, desembargador Almeida Melo, o presidente do TRT – 3ª Região, desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, o presidente do TJM-MG, juiz coronel PM Rúbio Paulino Coelho, a juíza auditora Marilena da Silva Bittencourt, representando a juíza Eli Ribeiro de Brito, da 4ª CJM, a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – 3ª região (Amatra3), juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, Ivanir César Ireno Júnior, representando o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, e o presidente da Ajufe-MG, André Prado de Vasconcelos. Participam ainda da reunião assessores, diretores e secretários dos órgãos.
Fonte: TJMG