Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (05.11), a visita da ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional da Justiça, à CRC Nacional – Central de Informações do Registro Civil, com sede na capital de São Paulo. Participaram também o desembargador coordenador nacional da Corregedoria, Marcelo Martins Berthe, e a juíza Maria Paula Cassone, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Organizado pela diretoria da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), o encontro tratou de diversos assuntos, dentre eles os possíveis avanços para o Registro Civil, a atuação dos registradores, a condição dos cartórios deficitários do País e os repasses públicos.
Luis Carlos Vendramin Junior, presidente da Arpen/SP, foi quem apresentou aos convidados a Central do RCPN, os sistema Alice e Sofia Rei, e a nova funcionalidade que está para ser lançada em breve, o serviço de Pré-Atendimento. Daniela Silva Mroz e Karine Maria Famer Rocha Boselli, ambas vice-presidentes da Associação, e Márcia Wrobel, do conselho jurídico da Arpen/SP, também marcaram presença. O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, também acompanhou a visita.
Ao comentar sobre o desempenho dos registradores civis, Vendramin enfatizou a participação do oficial na vida do cidadão. “O Registro Civil é a atividade jurídica mais próxima do cidadão, está presente no momento do nascimento, do casamento e do óbito”, ressaltou. O presidente da Arpen/SP também falou da inclusão do CPF pelos cartórios no registro de nascimento, com “95% dos cadastros atuais no Brasil serem feitos através do Registro Civil”.
Fiscarelli, ao analisar a situação dos cartórios deficitários do País, discutiu sobre a importância de se haver uma política que envolva todas as serventias extrajudiciais da nação, auxiliando não somente os oficiais das unidades, mas também o cidadão brasileiro. “A situação de muitos cartórios do País é de extremo desamparo”, disse. Karine Boselli ainda complementou: “Precisamos entender que o Registro Civil nesses locais são a única presença do Estado, por isso é tão importante este auxílio”.
Sendo assessorada por Berthe e Cassone, a ministra Maria Thereza ressaltou que o avanço da área extrajudicial é uma das diretrizes para as metas de 2022. “Isso é um dos assuntos que eu trouxe para a Corregedoria quando entrei”.
Ao apresentar as instalações da Central do Registro Civil, Vendramin explicou sua criação, tendo iniciado através do projeto Intranet, gerado em 2000 pela própria Arpen/SP, que teve seu projeto piloto realizado no estado de São Paulo. “O Intranet era um sistema de envio de informações, ele foi o embrião da CRC Nacional que temos hoje”, disse o presidente.
A juíza Maria Paula também comentou sobre a utilização da CRC, tendo feito o uso da plataforma para localizar registros de óbitos de ex-detentos. “A CRC são vários microserviços que juntos se tranformam neste notável sistema interligado”, concluiu.
Os visitantes puderam ainda conhecer as instalações da Central, onde também são localizados os sistemas Alice e Sofia Rei, ambos funções do Registro Civil. A ministra Maria Thereza, que em breve estará presente no XXVII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021), realizando a abertura do evento, finalizou a visitação falando sobre seu compromisso com o extrajudicial, segundo ela, “importante área do Direito”.
Fonte: Arpen Brasil