Representantes de serventias do Triângulo Mineiro e de outras regiões do estado participaram do Curso de Capacitação organizado pelo Recivil em Uberaba. Os inscritos participaram da solenidade de abertura e de palestras sobre a atualização de normas e provimentos voltados para o registro civil, de notas e imóveis.
Durante a noite de abertura, o receptivo foi feito pela diretora da regional do Triângulo Mineiro, Roseli Borges Luiz França. O presidente Genilson Gomes foi o responsável pela abertura oficial do curso citando as visitas realizadas por ele em 12 cartórios da região. Além das visitas, o presidente também falou aos presentes sobre o Sistema de Autenticação Eletrônica do Registro Civil – IdRC e anunciou o financiamento para aquisição de software e equipamento para emissão de carteira de identidade pelos cartórios mineiros. “Nosso objetivo é adquirir a maior quantidade possível de equipamentos com condições de pagamento especiais para os cartórios. Além de conseguirmos negociar um desconto considerável, pelo volume, o que seria impossível para as serventias de forma isolada, também, vamos financiar esse valor em até 40 vezes, descontados no Recompe”, explica.
Em seguida, foi a vez da substituta do Cartório de Registro Civil com atribuição Notarial do Barreiro (BH), Raquel Faria Lopes, apresentar aos participantes uma palestra sobre escrituras de inventário no dia a dia dos cartórios. A segunda palestra da noite teve como tema a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), proferida pelo escrevente do mesmo cartório, Carlos Raniere. As exposições também contaram com a participação da advogada do Recivil, Flávia Mendes.
O substituto do cartório de Registro Civil e Notas da cidade de Centralina, Guilherme Santos, participou do evento em busca de atualizações. “Esse curso tinha que ser feito de três em três meses. As novidades são constantes e no dia a dia do cartório muitas vezes não conseguimos nos dedicar a essa reciclagem e poder dedicar um final de semana inteiro para isso é de extrema importância para nós. O Recivil está de parabéns por essa iniciativa”, comenta.
No segundo dia curso, oficiais, substitutos, escreventes e auxiliares ligados ao RCPN participaram de palestras durante todo o dia. A programação contou com a participação do presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais, Genilson Gomes, do segundo vice-presidente, Alexandre Barreto, da primeira-secretária, Soraia Boan e da diretora tesoureira, Leticia Maculan.
O oficial do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Tiradentes, João Paulo Sifuentes, ministrou palestra sobre o e-Notariado, desde a teoria e a prática até as atualizações mais recentes.
Em seguida, os participantes receberam o oficial do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Fronteira, Daniel Sabec Viana, para falar sobre Estremação de imóvel rural e urbano.
“A Estremação é um moderno instituto de regularização fundiária previsto no Código de normas mineiro, que permite aos proprietários de imóveis em condomínio pro diviso, a individualização da respectiva propriedade e abertura de matrícula própria, sanando a precariedade do registro imobiliário”, explica Daniel.
Na parte da tarde, as palestras ficaram a cargo da advogada do Recivil, Flávia Mendes, que falou sobre aspectos do registro de nascimento e do registro de casamento.
No terceiro e último dia do evento, a Oficiala do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Barreiro (BH) e diretora tesoureira do Recivil, Letícia Maculan falou sobre termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união estável perante o Registro Civil e certificação eletrônica / alteração de registro de bens.
Entre as cidades participantes do evento estavam Uberlândia, Abadia dos Dourados, Patrocínio, Cachoeira de Santa Cruz, Araguari, Miraporanga, Romaria, Campo Florido, Tapira, Campina Verde, Carneirinho, Iturama, São Sebastião do Pontal, Serra do Lalitre, Água Comprida, Pântano de Santa Cruz, Araxá, Florestina, Lagamar, Coromandel, Resende Costa, Veríssimo, São Francisco de Sales, Delta, Santa Juliana, Comendador Gomes, Jubaí, Centralina, Pitangui, Presidente Olegário e Sacramento.
Para o presidente Genilson Gomes, “a realização desse tipo de evento proporciona muito mais do que capacitação. Proporciona networking, troca de experiências e contato direto com a diretoria do Recivil, o que ajuda a definir políticas de valorização e união da classe”.