O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Marcelo Rodrigues lança o livro Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial, que tem 903 páginas e está em consonância com a mais recente legislação. O lançamento será em 19 de fevereiro, às 19h, na Academia Mineira de Letras – rua da Bahia, 1.466, Lourdes.
Segundo o desembargador, a ideia de escrever essa obra surgiu a partir da análise comparativa dos títulos existentes no mercado editorial nesse segmento jurídico específico. “Abrange em um único volume tanto a matéria concernente a todas as atividades dos registros públicos (registro civil de pessoas naturais, registro de títulos e documentos, registro civil de pessoas jurídicas, registro de imóveis e tabelionato de protesto) como também amplo capítulo destinado ao direito notarial (tabelionato de notas), com análise comparativa dos diferentes sistemas de notariado existentes no mundo e das funções e atos desempenhados pelos notários”, afirmou.
O livro também inclui doutrina, legislação de direito formal e de direito material correlata, incursionando em diversos dispositivos da Lei dos Cartórios (8.935/1994). O autor apresenta casos concretos emblemáticos selecionados em anos de atuação no Poder Judiciário, principalmente na Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte. A publicação possui, ainda, índice alfabético-remissivo e referência bibliográfica, nacional e estrangeira, o que facilita a consulta e o estudo.
O desembargador Marcelo Rodrigues integra o conselho editorial da Revista de Direito Imobiliário e a comissão de direito notarial da Escola Judicial da América Latina (Ejal). É presidente e examinador da comissão do concurso para outorga das delegações dos serviços registrais e tabelionatos do Estado de Minas Gerais (Edital 4/2014), autor de livros, artigos jurídicos e palestrante.
A obra, lançada pela editora Atlas, já está disponível nas principais livrarias jurídicas do país.
Fonte: TJMG