Foram mais de 170 uniões homoafetivos desde 2013, ano em que a união entre pessoas do mesmo sexo foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça. Saiba como entrar com o pedido em cartório.
Os registros de casamentos homoafetivos em Juiz de Fora cresceram quase 3.000% desde 2013, ano em que a união entre pessoas do mesmo sexo foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os números são de um levantamento feito pela Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), compilados pelo Recivil.
Enquanto 2013 houve apenas um matrimônio homoafetivo, em 2021 – data da última contabilização – foram 30 casamentos oficializados – 13 entre homens e outros 17 entre mulheres.
“O casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma grande conquista celebrada nos Cartórios de Registro Civil do Brasil. É aqui que nascem os direitos do cidadão brasileiro e também é aqui que nasce esta nova família brasileira, formada por pessoas que se amam e passam a ter segurança jurídica por meio do casamento civil” , disse o presidente do Recivil, Genilson Gomes.
Ao todo, o somatório total indica 173 registros desde 2013. Confira o gráfico abaixo.
Casamentos homoafetivos em Juiz de Fora nos últimos 10 anos 🏳️🌈
Desde 2013, foram registrados 173 casamentos homoafetivos na cidade
Ainda segundo os dados, o casamento entre mulheres representa 54,3% do total de uniões homoafetivas em Juiz de Fora. Desde 2013, foram 94 celebrações deste tipo em cartório.
Já os matrimônios entre homens representam 45,6% do total, tendo sido realizadas 79 celebrações de 2013 para cá.
Números no Brasil
No Brasil, em 10 anos, os cartórios contabilizaram também grande aumento.
Em 2013, primeiro ano de vigência da autorização nacional, foram 3.700 celebrações entre pessoas do mesmo sexo. Uma década depois, foram 76.430 casamentos.
Regulamentação
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) criou jurisprudência para o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, mas foi em 14 de maio de 2013 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, que passou a garantir aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil.
Como se casar no cartório?
O procedimento para um casal homoafetivo se casar no cartório de Registro Civil é o mesmo realizado por casais heteroafetivos. O parceiros devem apresentar:
as certidões de nascimento, se forem solteiros;
documentos que comprovem dissolução de uma união anterior, caso algum ou ambos os interessados tenham sido casados;
comprovantes de endereço;
RG e CPF.
Após assinatura dos papéis necessários e com o edital de casamento publicado, os noivos podem marcar a data do matrimônio.
Fonte: G1