A integração entre a Central Nacional do Registro Civil (CRC Nacional) e o Sistema de Informações do Registro Civil (SIRC), instituído pelo Decreto nº 8.270 do Governo Federal, foi o tema da segunda mesa de palestras do II Seminário Nacional de Registro Civil Eletrônico. Entre os participantes da mesa estavam o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) Manoel Luis Chacon Cardoso , o secretário da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Dante Ramos Júnior, o diretor de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Marco Antônio Juliatto, o vice-presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin e José Emygdio de Carvalho Filho, diretor da Arpen-BR.
Abrindo a segunda rodada de palestras, o vice-presidente da Arpen-SP, Manoel Chacon, destacou os primórdios da implantação da CRC no Estado de São Paulo, em 2013. “Estou muito emocionado, porque no início do nosso trabalho tentávamos alçar um avanço na tecnologia. E foi com muita luta, aperfeiçoamento e coragem que os nossos irmãos e associados da Arpen-SP batiam na porta para mostrar o quanto poderíamos ser capazes.” Chacon também parabenizou o segundo ano de implantação das CRCs em São Paulo e falou sobre o antigo sonho de que o sistema fosse integrado com o Brasil inteiro. “Sonhávamos com a possibilidade de nosso balcão ficar do tamanho do Brasil, e agora está sendo o momento, pois onde tiver um brasileiro precisando de certidão, as instituições irão auxiliá-lo.”
Dando seguimento aos debates, Marco Antônio Juliatto ressaltou a diminuição do sub-registro no Brasil nos últimos anos. “Em 2002, o sub-registro no Brasil era enorme, com 20% das crianças sendo registradas tardiamente. Em 2012 conseguimos fazer com que esse número caísse para 6,7%, segundos dados do IBGE divulgados em dezembro de 2013”. Segundo o diretor, a diminuição da porcentagem está ocorrendo devido aos trabalhos já desenvolvidos, como a implantação das maternidades integradas aos cartórios. Juliatto também destacou os projetos para combater a falta de registros na região norte, onde a distância entre as pessoas e os órgãos públicos dificulta a rapidez do registro. “O trabalho realizado pela região norte será cada vez menos difícil, pois com a as unidades interligadas e a tecnologia a ser implantada, a criança já nascerá com a certidão de nascimento expedida”, explicou.
O diretor da SDH também falou sobre a implantação do SIRC em parceria com a CRC Nacional, que facilitará no processamento de dados por meio de centrais em cada estado brasileiro. “O SIRC se torna um elemento mais eficiente à medida em que ele recepciona os dados dos cartórios de uma forma mais rápida, através das Centrais de Registro Civil. A CRC Nacional vai permitir que os cartórios se conectem com as 27 centrais, sem precisar se conectar com os 7500 cartórios existentes no Brasil”, disse.
Juliatto também destacou a importância do suporte aos cartórios. “Outro fator importante é ampliar o acesso gratuito, com garantia da sustentabilidade dos registros. Como já disse a ministra Ideli Salvatti na palestra anterior, se não fortalecermos os cartórios garantindo a eles sustentabilidade e implantando o fundo de compensação para os atos gratuitos, o sistema não funcionará”, ressaltou Juliato.
Fechando as apresentações da segunda mesa, o diretor da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, fez um pedido para aproximar a Arpen-BR e a Arpen-SP do modelo de banco de dados trabalhado atualmente pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em conjunto com o SIRC. “Gostaríamos de estarmos próximos desse estudo de implantação e transferência de dados, porque podem ocorrer divergências com aquilo que vai ser constituído pela nossa Central de Registro Civil”, afirmou.
Também participaram da mesa a representante do Ministério do Planejamento, Beatriz Garrido, o coordenador geral de Administração e Informações de Segurados do Instituto Nacional de Deguridade Social ( INSS), Harold Vann Hallen Fontes, o assessor de Cadastros Corporativos da Previdência Social, Jarbas de Araújo Félix, a chefe de Divisão de Integração dos Cadastros da Diretoria de Benefícios, Verônica Leite Vasconcelos, a assessora da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), Denise Franklin e o vice-presidente da Arpen-Brasil, Calixto Wenzel.
Fonte: Arpen-SP