A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, encerrou nessa sexta-feira (24), um treinamento sobre registros públicos, realizado no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, e voltado para magistrados maranhenses que atuam na área.
Durante os três dias de duração do curso foram abordados diversos temas de interesse dos juízes corregedores de Registros Públicos, tais como: Registro Imobiliário que, por sua vez, tem crescido muito em São Luís; Retificação de Registro Civil de Pessoas Naturais; Atos Notariais; Função Correcional do Titular da Delegação; Linhas Gerais sobre Loteamento, Incorporação e Condomínio e Retificação de Área, dentre outros.
A programação contou com a participação de renomados profissionais do ramo do Direito e juízes corregedores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP): Walter Barone, Márcio Bonilha Filho, Luís Paulo Aliende Ribeiro, Roberto Maia Filho e José Marcelo Tossi.
No último dia do evento, Roberto Maia Filho, juiz auxiliar da Corregedoria de São Paulo, mestre e doutor em Direito pela PUC- SP, discutiu a relevância da função correcional do titular da delegação. “Os juízes de Registro Civil exercem uma função atípica de natureza administrativa. Eles fiscalizam constantemente a fim de prevenir litígios bem como garantir a eficácia e a segurança jurídica dos atos notariais e de registro”, destacou o professor.
CAPACITAÇÃO – Um dos juízes de Registro Civil da capital, Luiz Gonzaga Almeida Filho, titular da 8ª Vara Cível, destacou a importância do treinamento na resolução de conflitos diários. “Frequentemente, nos deparamos com situações diversas as quais temos que apresentar rápidas soluções. Este curso foi muito interessante, pois serviu para atualizar nossos conhecimentos na área e, desta forma, nos ajudará a atuar com ainda mais eficiência”, destacou o magistrado.
Além de vários juízes do Fórum de São Luís, o curso também contou com a presença de dezenas de magistrados de diferentes comarcas do Estado. Um deles, José Augusto Sá Costa Leite, da comarca de São Raimundo das Mangabeiras, também parabenizou a iniciativa da ESMAM e da Corregedoria em promover este treinamento. “O curso nos possibilitou uma visão teórica do que já vivenciamos na prática. Além disso, evidenciou a importância de nossas atribuições como juízes corregedores das serventias extrajudiciais”, ressaltou José Augusto Leite.
Na tarde da sexta-feira, o juiz Marcelo Tossi encerrou o treinamento abordando o tema “Linhas gerais sobre loteamento, incorporação e condomínio e retificação de área”. Após a palestra, o corregedor-geral de justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, agradeceu a presença de todos os magistrados presentes.
Fonte: TJMA