Os juízes Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Timon, e Rogério Pelegrini Rondon, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Codó, vão integrar a pauta do 1º Curso de Mediação e Conciliação nas Serventias Extrajudiciais. O evento é uma promoção da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão e tem apoio da Corregedoria da Justiça e da Associação de Notários e Registradores (Anoreg).
Os magistrados vão ministrar cursos e palestras, enfocando temas como “Conciliação e Mediação” e “Carta de Sentença”. Os cursos ocorrerão no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, nas datas de 14, 15 e 16 de maio.
O juiz Paulo Roberto Brasil vai ministrar o curso Conciliação e Mediação Extrajudicial, tema que vai abordar conceitos, finalidades, fundamentação teórica da conciliação, bem como teoria e prática da conciliação e mediação, agentes e procedimentos da conciliação e da mediação e, por fim, princípios formadores. O curso ministrado pelo magistrado ocorrerá no dia 15, nos períodos da manhã e da tarde.
Já no dia 16, os participantes terão o curso de Carta de Sentença, a ser ministrado pelo juiz Rogério Pelegrini Rondon. Na pauta, conceitos, formas, papel da secretaria judicial, interesse em desjudicializar, regulamentação do serviço judicial, processos físicos e digitais, além de prazos. O curso também será ministrado em dois períodos.
Métodos consensuais – A aula magna do curso, marcada para 15 de maio, abordará os métodos consensuais de soluções de conflitos e a experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), com debate ainda para as relações entre o Poder Judiciário e as Serventias Extrajudiciais. A aula será ministrada pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu, titular da 15ª Vara Cível de São Luís e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJ.
De acordo com a Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão, para participar do curso e ter o valor diferenciado da inscrição, o associado deverá estar em dia com a associação. Já o não associado poderá pedir sua filiação junto à ATC mediante preenchimento da ficha de associado. O pagamento das taxas deverá ser efetuado até 8 de maio. Segundo Thiago Aires Estrela, presidente da ATC, apesar das conciliações em cartórios estarem regulamentadas no Provimento n. 04/2014 da Corregedoria, a população ainda faz pouco uso da ferramenta.
Somente serão deferidas inscrições após o prazo caso existam vagas no dia do evento. Além desses cursos, os participantes terão a palestra e oficina de tema “Gestão de Qualidade, Financeira e de Pessoas Para as Serventias Judiciais”, promovida pelo Sebrae. As informações sobre o seminário poderão ser obtidas através do e-mail atcmaranhao@yahoo.com.br.
Fonte: CGJ-MA